O objetivo deste ''post'' é ressaltar a contemporaneidade das obras de Lenin, na postagem anterior desta mesma obra foi feita a análise e síntese do monopólio da produção mundial. Hoje abordaremos o monopólio financeiro, os bancos, em contexto com monopólio dos bancos Bradesco e Itaú.
O século XX assinala o ponto de transformação do velho capitalismo para o novo, "a dominação do capital financeiro".
O monopólio financeiro
O monopólio financeiro
O papel dos bancos segundo Lenin é o de intermediário, tendo a função de converter o capital inativo em capital ativo. Esse processo resulta no que chamamos de lucro.
Lenin vê na concentração bancária uma das características do imperialismo moderno.
Entre o reduzido número de bancos, que em consequência do processo de concentração, ficam à frente de toda economia capitalista, verifica-se e acentua-se cada vez mais, como é natural a tendência para chegar a um acordo monopolista, aos ''trust dos bancos". [...] O aumento da concentração de bancos restringe o círculo de instituições a que podemos dirigir em busca de crédito, com o que aumenta também a dependência da grande indústria a um reduzido número de grupos bancários.
Verifica-se mais uma vez que a última palavra no desenvolvimento dos bancos é o monopólio.*
Isso caros leitores, Lenin defendia no século XX, vejamos abaixo a contemporaneidade de suas ideias.
O
monopólio financeiro na contemporaneidade
O banco Itaú e o Bradesco, preocupados, não
tardaram em anunciar a intenção de adquirir bancos menores do país a fim de
manterem suas posições no monopólio bancário que vem batendo recordes de lucros
a custa do endividamento do povo brasileiro.
E o povo brasileiro foi o último a saber dessas manobras do capital
financeiro, sejam as anunciadas aqui, seja a consumada em outros países por
arranjos do capital monopolista.
A administração FMI-PT, comprometida com o poder econômico, não tomou e
não tomará qualquer atitude, a exemplo da complacência com a quebra do
monopólio estatal do petróleo para entregar as jazidas nacionais a umas poucas
petrolíferas estrangeiras — o mesmo foi feito, entre outros exemplos, com o
sistema Telebrás. Os órgãos responsáveis pela medidas antimonopólio o são
apenas na teoria. Na prática, ou não funcionam, ou são funcionais ao
entreguismo.
Todo movimento feito dentro da lógica capitalista para domesticar o
poder econômico será sempre, além de marcado pela demagogia, condenado ao
fracasso. Caso funcione segundo o esperado pelas classes dominantes, o fará
debaixo de corrupção e de instrumentalização à favor do capital monopolista.
Numa hipótese ou noutra, será sempre uma trapaça. É o caso das chamadas
autoridades anti-truste, que já nascem tortas, assentadas no princípio
fraudulento de que a concorrência e o monopólio são excludentes entre si,
quando na verdade os monopólios, oligopólios e cartéis foram frutos da
acumulação de capital proporcionada exatamente pela livre concorrência,
intensificando a exploração da classe trabalhadora e consolidando a opressão do
poder econômico.No Brasil, como em outras nações ofertadas por suas elites à
rapinagem imperialista, o que vale para as autoridades anti-truste vale também
para as chamadas agências reguladoras dos setores de energia, petróleo e
telecomunicações, para ficar em apenas três áreas estratégicas cobiçadas pelo
imperialismo. Seja por ação, seja por omissão, elas regulam o país a favor das
grandes empresas internacionais.
O CADE, UMA FACHADA
A propaganda imperialista, repercutida por governos
subservientes, diz que todo este aparato existe para conter os eventuais
"abusos", como se as práticas rotineiras do poder econômico não
disseminassem — via de regra — a exploração, a opressão, a concentração de
riquezas, o desemprego, a corrupção, a despolitização e o enfraquecimento das
instituições públicas.
Foi sob a mentira de que a truculência do poder
econômico é um excesso esporádico a ser contido que a administração de Itamar
Franco criou em 1994 o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, que
na prática apita apenas em questões relacionadas a bens de consumo, como fusões
entre fábricas de cerveja e de pastas de dente, e nunca no que diz respeito a
setores estratégicos da economia nacional dominados pelos monopólios
imperialistas.
Assim, o Cade é fundado sob o embuste de que
resguardar a concorrência de produtos nas prateleiras dos supermercados é o
máximo que se pode fazer contra os monopólios e oligopólios que operam no
Brasil. A farsa chega mesmo a ser apresentada como uma política pública das
mais importantes, se não primordial. A justificativa é velha, tentando fazer
crer que mais concorrência é sinônimo de preços baixos e melhor qualidade.
Ainda que isso fosse verdade, e não é, esta
conversafiada insulta o povo trabalhador, que de protagonista de longa história
de lutas por emancipação passa a ser tratado como uma multidão desorientada
cuja única escolha é entre este ou aquele produto, mais ou menos barato.
A lei antitruste brasileira, propondo-se a
resguardar a "livre iniciativa" e a "livre concorrência",
na prática assegura por omissão as operações de rapinagem do capitalismo
monopolista em território nacional, trabalhando contra os interesses do povo
brasileiro.
Assim, a breve história do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social está longe de ser o que diz que é, ou seja,
a história de um controle democrático das práticas dos grandes conglomerados e
corporações. Pelo contrário: o momento é de ofensiva imperialista e de avanço
do capital monopolista sobre setores como o sistema bancário, as jazidas de
petróleo e o sistema nacional de telecomunicações.
O "ACORDO" COM O EUA
As apreciações sobre os grandes monopólios
imperialistas sequer passam pelas agências reguladoras ou por outras instâncias
de controle — e de fachada — sob o comando da administração FMI-PT.
Não existe qualquer controle democrático sobre, por
exemplo, as decisões dos órgãos antitruste do USA que têm efeitos no Brasil.
Para as grandes empresas ianques que mantêm operações em território nacional, o
que vale é o princípio da extraterritorialidade das leis anti-monopólio
arquitetadas em Washington — princípio que conta com a conivência dos
entrepostos locais do USA para que essas empresas possam de fato adotar
práticas monopolistas longe de seu território de origem.
Nesse sentido — o da subserviência — foi assinado o
"acordo" entre o Brasil e o USA, em outubro de 1999, pelo então
ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, José Carlos Dias. Acordo que
foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho de 2002.
O documento fala de "cooperação" entre as
chamadas autoridades de defesa da concorrência dos dois países a fim de
possibilitar a aplicação de ambas as legislações — a ianque e a brasileira —,
mas deliberadamente passa ao largo de dois aspectos cruciais: a inconsistência
da legislação antitruste brasileira e a natureza imperialista das decisões
antimonopólio das autoridades do USA. Isso significa que é um acordo com
discurso igualitário, mas que serve apenas para que os ditames imperialistas
atropelem a frágil legislação nacional.
É o que está por trás da letra jurídica do acordo,
que na prática compromete eventuais tentativas de regulação independente do
Brasil, apesar do discurso de tom democrático:
"Promover a efetiva aplicação de suas leis de
concorrência, por meio da cooperação entre suas autoridades de defesa da
concorrência; levando em consideração suas estreitas relações econômicas e
observando ser a firme e efetiva aplicação de suas leis de concorrência matéria
de importância crucial para o funcionamento eficiente dos mercados e para o
bem-estar econômico dos cidadãos dos seus respectivos países; reconhecendo que
a cooperação e a coordenação nas atividades de aplicação das leis de
concorrência podem resultar em um atendimento mais efetivo das respectivas
preocupações das Partes, do que o que poderia ser alcançado por meio de ações
independentes".
CLÁUSULA DE ADESTRAMENTO
Mas o acordo de livre-trânsito para a truculência legal imperialista
prevê também, sob a mesma linguagem igualitária, que as faces ocultas das
práticas monopolistas de empresas ianques no Brasil deverão permanecer em
segredo. Está lá:
"A menos que acordado de forma diferente pelas Partes, cada Parte
deverá manter o máximo de confidencialidade possível sobre as informações a ela
fornecidas em sigilo pela outra Parte, nos termos deste Acordo. Cada Parte
deverá se opor, ao máximo possível e em consistência com as leis daquela Parte,
a qualquer pedido, de uma terceira Parte, de fornecimento de tais informações
confidenciais".
Há, ainda, uma inacreditável cláusula de adestramento dos funcionários
do Cade:
"As Partes concordam que é do interesse recíproco de suas
Autoridades de Defesa da Concorrência trabalhar conjuntamente em atividades de
cooperação técnica relacionadas à aplicação de suas leis e políticas de
concorrência. Essas atividades incluirão, dentro de um quadro razoável de
recursos disponíveis dos órgãos de defesa da concorrência: o intercâmbio de
informações conforme o Artigo III deste Acordo; o intercâmbio de funcionários
dos órgãos de defesa da concorrência para fins de treinamento nos órgãos de
defesa da concorrência da outra Parte; a participação do pessoal dos órgãos de
defesa da concorrência como conferencistas e consultores em cursos de
treinamento sobre leis e políticas de concorrência, organizados ou patrocinados
por suas Autoridades de Defesa da Concorrência; e quaisquer outras formas de
cooperação técnica que as Autoridades de Defesa da Concorrência das Partes
acordarem serem apropriadas para os fins deste Acordo".
Assim a grande burguesia internacional conta com as burguesias locais,
que são pedaços dela, para passar por cima dos interesses nacionais e deixar o
imperialismo à vontade para se apoderar de setores estratégicos, aprofundando a
submissão do povo brasileiro.
O Estado da grande burguesia e dos latifundiários, corrupto e conivente,
jamais irá regular ou controlar o capital monopolista. Não pode e não quer.
Cabe ao povo dar seguimento ao processo revolucionário em curso e conquistar
ele mesmo o controle verdadeiramente democrático, não do capital, que precisa
ser derrotado, mas do seu próprio destino.
* Trecho citado do texto original
Notícia original sobre monopólio do Bradesco e Itaú: Jornal A nova democracia
Notícia original sobre monopólio do Bradesco e Itaú: Jornal A nova democracia
Texto original: II Os bancos e seu novo papel- O imperialismo fase superior do capitalismo- V. I. Lenin. Texto síntese: Fernanda E. Mattos, autora e colunista do Blog Um quê de Marx.
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