O MORALISMO CAPENGA: DADOS E FATOS SOBRE A CORRUPÇÃO NA DITADURA

Charge de Diego Novaes.

Será mesmo que na ditadura não houve corrupção?

No mês de Abril, fazem 50 anos do golpe militar e reunimos alguns trechos e dados onde evidenciam e comprovam a existência de corrupção no período da ditadura.

Vejamos alguns dados:

TEXTO 1

A velha corrupção

Por Joemir em: O correio do povo

Muita gente, repetindo os lacerdinhas da Veja, manda recados com o tradicional “não havia corrupção durante o regime militar” e “nenhum general presidente enriqueceu no poder”. Na primeira parte, confundem falta de divulgação com inexistência. Na segunda, consideram que sustentar um regime de tortura e morte é menos grave. A corrupção durante o regime militar foi uma constante. O historiador Carlos Fico, em “Como eles agiam”, mostra que a ação contra a suposta “crise moral” foi o mote dos militares. Sempre que a expressão “dissolução de costumes” se espalha, tem autoritarismo no ar. Os ditadores queriam acabar com a corrupção, que viam como um traço cultural muito “característico do brasileiro”.

O ministro Armando Falcão, pilar da ditadura, chegou a dizer: “O problema mais grave no Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”. Com o AI-5, de 1968, a ditadura dotou-se de mecanismo para confiscar bens de corruptos. A Comissão Geral de Investigações, criada em 17 de dezembro de 1968, propunha-se a “promover investigações sumárias para o confisco de bens de todos quanto tenham enriquecido ilicitamente, no exercício do cargo ou função pública”. A roubalheira correu solta durante todo o regime militar. Carlos Fico conta que, entre 1968 e 1973, auge da ditadura, a CGI analisou 1.153 processos de corrupção. Aprovou 41 confiscos de um total de 58 pedidos. Entre os investigados ou condenados, “mais de 41% dos atingidos eram políticos (prefeitos e parlamentares) e aproximadamente 36% eram funcionários públicos. Num único ato, em 1973, chegaram ao Sistema CGI cerca de 400 representações ou denúncias”. Seria o caso de dizer: nunca se roubou tanto no país quanto em 1973.

TEXTO 2

O combate à corrupção foi palavra de ordem durante a ditadura. Nos porões do regime, porém, a ilegalidade prevaleceu.

Combater a corrupção e derrotar o comunismo: esses eram os principais objetivos que fermentavam os discursos nos quartéis, às vésperas do golpe que derrubou o governo João Goulart, em março de 1964. A noção de corrupção dos militares sempre esteve identificada com uma desonestidade específica: o mau trato do dinheiro público. Reduzia-se a furto. Na perspectiva da caserna, corrupção era resultado dos vícios produzidos por uma vida política de baixa qualidade moral e vinha associada, às vésperas do golpe, ao comportamento viciado dos políticos diretamente vinculados ao regime nacional-desenvolvimentista. 

Animado por essa lógica, tão logo iniciou seu governo, o marechal Castello Branco (1964-1967) prometeu dar ampla divulgação às provas de corrupção do regime anterior por meio de um livro branco da corrupção – promessa nunca cumprida, certamente porque seria preciso admitir o envolvimento de militares nos episódios relatados. Desde o início o regime militar fracassou no combate à corrupção, o que se deve em grande parte a uma visão estritamente moral da corrupção. 
Os resultados da moralidade privada dos generais foram insignificantes para a vida pública do país. O regime militar conviveu tanto com os corruptos, e com sua disposição de fazer parte do governo, quanto com a face mais exibida da corrupção, que compôs a lista dos grandes escândalos de ladroagem da ditadura. Entre muitos outros estão a operação Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares), que ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeira no Pará, e os desvios de verba na construção da ponte Rio–Niterói e da Rodovia Transamazônica. Castello Branco descobriu depressa que esconjurar a corrupção era fácil; prender corrupto era outra conversa: “o problema mais grave do Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.

TEXTO 3

O caso da transamazônica

Por: Elder Dias

Um relato bem didático e sintético do que os militares fizeram para combater foi feito pelo historiador Carlos Fico, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e está no livro “Como Eles Agiam: os Subterrâneos da Ditadura Militar” (Record, 2001). Por exemplo, para executar o trabalho relativo ao tal Artigo 8º, foi criada a Comissão Geral de Investigações (CGI). Para vencer a vilã corrupção, seus membros passaram a atuar como super-heróis justiceiros por todo o País. Era como fazer a Rodovia Transamazônica: da mesma forma que seria “só” rasgar aquela mata com as máquinas do desenvolvimento, os paladinos da moralização ética precisariam “apenas” fazer cumprir aquele item do poderoso AI-5. Fácil.

Fácil até começar. Conforme relata o livro de Carlos Fico, para moralizar o país as 20 subcomissões da CGI tiveram de lidar com casos de corrupção tão diversos como o aumento de salários da magistratura e de membros do Tribunal de Contas do Paraná e o atraso de salários da rede municipal de ensino de São José do Mipibu (RN); o adubo superfaturado comprado pela Secretaria de Agri­cul­tura de Minas Gerais e a alta do preço da carne em Manaus; co­brança de taxas escolares indevidas no Espírito Santo e irregularidades na administração da Federação Baiana de Futebol.
Mas a população se envolveu. Assim como quando se multiplicou em “fiscais do Sarney” — o então presidente que, por ironia, se tornou um dos frutos mais viçosos que o período da ditadura ofereceria à política brasileira — pelo fim da inflação, acreditava que o fim da corrupção viria com a saga planejada pelos militares. “A força do discurso moral de combate à corrupção gerava simpatia em setores da sociedade, que encaminhavam, espontaneamente, denúncias à comissão”, relata Fico.
O problema é que os super-heróis do regime exorbitavam. Cometiam excessos variados e chegavam a se achar tão poderosos quanto a alta cúpula do governo, a ponto de criar atritos com diversos órgãos federais. Governadores se sentiram perseguidos.

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TEXTO 1:

O combate à corrupção foi palavra de ordem durante a ditadura. Nos porões do regime, porém, a ilegalidade prevaleceu.

TEXTO 2

A corrupção correu solta durante a ditadura

TEXTO 2

Bom era na ditadura, quando não tinha corrupção. Ah, não?

Síntese do texto: Fernanda E. Mattos, autora e colunista do Blog Um quê de Marx.

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