Ensaio sobre as ligas camponesas

Concentração das Ligas Camponesas de Pernambuco, em setembro de 1960.

A vida no campo é sempre uma boa ideia aos nossos olhos, levar uma vida tranquila, colher fruta no pé, tomar banho de rio e desfrutar diariamente de todos os recursos que a natureza nos proporciona, mas a vida no campo tem seu preço, garantir seu pedaço de chão e poder plantar é uma vitória para os pequenos agricultores e camponeses, ou seja, a classe “trabalhadora rural” classe esta oprimida há tempos pelos latifundiários no país. A formação política nos campos não foi tardia como muitos pensam, para defenderem suas propriedades os pequenos agricultores precisaram unir forças contra seus opressores. Até 1963 no Brasil, existia uma relativa liberdade sindical estabelecida no “Direito Positivo”, e de fato uma rígida restrição ao sindicalismo rural, ditada pelo contexto político de governos comprometidos com os latifundiários. Pelo fato de não se poder superar esses rígidos limites institucionais, a única alternativa foi unir forças na formação de pequenas agremiações e ligas camponesas para somarem assim força de luta e resistência ao latifúndio. Formadas inicialmente como Sociedade Agrícola e Pecuária de Pernambuco (SAPP), no estado de Pernambuco, as Ligas tiveram como primeira atuação a organização de 140 famílias arrendatárias no Engenho Galileia, cujas terras não produziam mais o açúcar. O objetivo naquele momento era auxiliar de forma assistencialista a melhoria técnica da produção das famílias do engenho. Um dos principais movimentos sociais e políticos que apoiaram as Reformas de Base de João Goulart foram as Ligas Camponesas. Angariando apoio junto a pequenos produtores rurais e famílias de trabalhadores sem-terra que viviam pagando arrendamento a grandes latifundiários, as Ligas foram as grandes impulsionadoras do movimento pela Reforma Agrária no Brasil nas décadas de 1950 e 1960. Foi nessas décadas que foi construída a emergência da luta do homem do campo. Em 1962, o movimento propriamente camponês estava sob orientação das Ligas Camponesas. Neste mesmo ano, o advogado e político pernambucano, Francisco Julião, assume um papel fundamental como representante da causa relacionadas às Ligas e ao homem do campo. (VANDECK, 2001).

De 1963 em diante, as ligas camponesas estavam prestes a se transformarem numa organização política, mais consequente, mais organizada e ganhando cada vez mais força no campo político defendendo a partir de então uma reforma agrária que beneficie sua classe social. Nessa época as ligas camponesas não formavam lideres de grande posição nacional, regional ou local, pois as ligas eram organizadas por regiões de estrutura unitária e centralizadas, porém nem por isso diminuíam suas forças, pelo contrário formaram uma estrutura sólida com uma ideia que desagrada os latifundiários da época. As ligas camponesas se orientavam por seu próprio jornal, TERRA LIVRE, fundado em São Paulo em Maio de 1949, que circulava semanalmente ou quinzenalmente, segundo seus recursos financeiros e arrecadações que vinham a fortalecer esta corrente de grande importância política para o Brasil. A organização de trabalhadores agrícolas não somente abraçava as causas dos assalariados agrícolas como também representava as áreas da agricultura comercial e especialmente familiar ou seja os pequenos arrendatários de terras, parceiros e posseiros em quase todos os Estados brasileiros. Foi através da luta das ligas camponesas que muitos Direitos agrários para beneficio da classe trabalhadora foram alcançados no Brasil. Sabemos que muita coisa ainda deve ser feita, a “Reforma Agrária” social da forma que a classe trabalhadora espera pode ser que nunca saia do papel, o combate aos latifundiários esta perdendo forças na medida em que cada vez mais as famílias estão migrando para as cidades em busca de emprego e desenvolvimento.

Como vimos anteriormente os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que as ligas camponesas ocupam espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da Terra foi implementado pelo Governo Militar, na gestão do Marechal Castelo Branco, como mecanismo de controle dessas tensões sociais e sustentação do modelo capitalista rural. Com o Estatuto da Terra, rompendo com os dogmas civilistas de um direito absoluto, a propriedade agrária passou por um processo de funcionalização, onde direitos e deveres eram impostos aos proprietários e não proprietários. O primeiro poderia utilizá-la livremente, desde que ao usufruir das condições econômicas do bem favorecesse o bem-estar pessoal e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias; mantivesse níveis satisfatórios de produtividade; assegurasse a conservação dos recursos naturais e observasse as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivam. Aos não proprietários permaneciam o dever de respeitar o direito individual, ao tempo que passaram a titularizar o direito de que este bem ( a Terra) seja distribuído de forma justa a toda sociedade.

As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas, a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Três décadas depois, podemos constatar que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura. Ideologias à parte, a verdade é que o Estatuto foi elaborado por uma equipe de alto nível. Seus integrantes foram selecionados a dedo nas melhores universidades e institutos de pesquisa das áreas jus-agraristas e afins. Dela faziam parte nomes como os dos agrônomos Carlos Lorena e José Gomes da Silva, os juristas Messias Junqueira, Igor Tenório e Fernando Pereira Sodero, além de técnicos renomados de outras áreas. O conceito de função social está definido nesse próprio dispositivo. Em quatro itens ele diz que a propriedade cumpre a função social quando, simultaneamente, favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, mantém níveis satisfatórios de produtividade, assegura a conservação dos recursos naturais, e observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivam. Passados 24 anos, esse dispositivo foi transposto integralmente para o artigo 186 da atual Constituição brasileira. Muito ainda deve ser feito para a melhoria das classes camponesas, muita luta ainda virá, uma vez que temos muitos avanços a serem alcançados pelos pequenos agricultores, a formação política e união da classe será cada vez mais exigida por meio das mudanças que o setor vem sofrendo.

Discute-se também, uma reforma constitucional onde estão sendo propostas diversas mudanças no setor agrário brasileiro, que beneficiarão a classe trabalhadora, se a reforma irá realmente acontecer e se tal reforma sair do papel, se realmente beneficiará os camponeses ou não, não podemos afirmar, mas enquanto não conseguimos realizar uma reforma agrária voltada para o lado social, tendo como base uma nova distribuição de terras, ou seja de uma redistribuição de terra, continuaremos lutando, formando nossas reivindicações para um dia com fé labutarmos em nossas próprias terras, não apenas contribuindo para o enriquecimento latifundiário que nada nos acrescenta.

Texto: Jonatan Afonso, parceiro, colunista e colaborador do Blog Um quê de Marx. Textos referência: História do Mundo; CONNEPI; História das ligas Camponesas no Brasil, João Pedro Stedile.

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