DIANTE DO PROCESSO ELEITORAL TORNA-SE IMPORTANTE RECORDAR A DIFERENÇA DE CONCEPÇÕES DE ESTADO ENTRE AS CIÊNCIAS SOCIAIS, POLÍTICAS E O SOCIALISMO.

DIANTE DO PROCESSO ELEITORAL TORNA-SE IMPORTANTE RECORDAR A DIFERENÇA DE CONCEPÇÕES DE ESTADO ENTRE AS CIÊNCIAS SOCIAIS, POLÍTICAS E O SOCIALISMO.

E assim surge o Estado moderno...

É famosa a escrita de Karl Marx e Friedrich Engels no Manifesto Comunista de que "O governo do estado moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa" (1).

Ou seja, o Estado moderno é o Estado da classe dominante - dos grandes capitalistas. De fato, Engels argumenta que o Estado desde a sua origem sempre foi o Estado da classe dominante, e seu principal objetivo era garantir regra benéfica à determinada classe:

“Como o Estado nasceu da necessidade de manter os antagonismos de classe, mas também surgiu no meio da luta entre as classes, é, normalmente, o Estado da mais poderosa, economicamente dominante, classe, que por seu intermédio se torna também a politicamente dominante classe. E assim adquire novos meios de sujeição e exploração da classe oprimida” (2).

O Estado antigo era, acima de tudo, a situação dos proprietários de escravos para manter pressionado os escravos, assim como o Estado feudal era o órgão da nobreza para manter baixo os servos e escravos camponeses, e o Estado representativo moderno é o instrumento para exploração do trabalho assalariado pelo capital.

Certamente, essas não são os pontos de vista das ciências social e política, isto é, não é isso que nos ensinam nas escolas. Ao contrário, ficamos sabendo que o governo constitucional democrático, por meio de suas eleições, faz possível consensuar os “grupos de interesses”. Ou seja, os partidos políticos e diferentes órgãos do governo estão todos lá para que as decisões e disputas dos grupos concorrentes possam ser pesados e equilibrados.

Tais pontos de vista do Estado, vendida por departamentos da Sociologia e da Ciência Política, assumem que a sociedade nada mais é do que um amontoado de grupos de interesses concorrentes. O agregado que constitui “o povo”.

Portanto, tal abordagem é típica das chamadas “ciências sociais” (aqui generalizadas para melhor transmissão da ideia), onde os cientistas liberais raramente vão além da aparência superficial das coisas na sociedade para descobrir as relações mais fundamentais que regem o comportamento humano.

Cite-se um exemplo. Há no eclético grupo liberal aqueles que argumentam que o comportamento humano está enraizado na nossa natureza biológica, e por esse motivo eles chegam a uma conclusão semelhante aos primeiros analistas liberais anteriormente citados: eles concebem que as pessoas são, por natureza desagradáveis, violentas e competitivas para os outros (uma suposição sem nenhuma cientificidade, que criam simplesmente deslizando na superfície de sociedade existente). Dessa forma, o Estado existe para regular essas tendências, de modo que a tutelar a sociedade para que esta não entre em uma guerra de todos contra todos.

Para os socialistas, o Estado tem raízes no desenvolvimento material e histórico da sociedade humana. Surgiu assim que a sociedade começou a produzir um excedente (geralmente com base na adoção do cultivo), mas onde o excedente ainda não foi suficiente para fazer mais do que liberar uma pequena minoria na sociedade da labuta diária difícil. 

Em outras palavras, o Estado surgiu como resultado do aumento (e em conjunto) das divisões de classe, isto é, o Estado surgiu para ajudar a sustentar e desenvolver as condições mais adequadas para o bombeamento do excedente dos produtores, sejam eles camponeses, escravos ou trabalhadores assalariados. 

E assim, ele desempenha o papel significativo na economia (como a construção de infraestrutura mais onerosa), na ideologia (desenvolvimento de crenças que justificam certas regras sociais sem maiores questionamentos) e na coerção (manutenção de uma força armada que podem ser chamados a restaurar a “ordem” quando necessário).

"O Estado, portanto, não existe desde toda a eternidade", escreveu Engels. (idem 2). Houve sociedades que se constituíram sem ele. Todavia, numa fase definitiva do desenvolvimento econômico, o que necessariamente envolve a divisão da sociedade em classes, o Estado tornou-se uma necessidade (idem 2).

Texto: Helio Rodrigues, Estado, Sociedade e poder na Contramão. Colunista e colaborador do Blog um quê de Marx. Textos de referência: (1) MARX, K. Engles, F. Manifesto Comunista. São Paulo: Editorial Boitempo, 1998, Trad. Álvaro Pina. (2) Clique aqui. A Origem da Família, da Propriedade e do Estado.

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