Introdução a teoria do Estado: A Gênese do Estado parte I

O Estado surge como "forma de intervenção", houve a necessidade da existência do mesmo, no qual representou a ruptura entre a "civilização e a barbárie", também conhecido como clássico rompimento paradigmático. E as partes de sua existência se deu de várias formas, aqui faremos uma breve reflexão acerca das formas do Estado que se estabeleceram conforme os períodos da história. Lembrando que a existência do Estado é inerente a história e as várias formas em que se manteve (e mantém) as relações sociais. 

O ESTADO DAS ANTIGAS CIVILIZAÇÕES

Estado Oriental ou Tecnocrático: É uma forma de Estado das antigas civilizações, sendo o mesmo regido pelos valores da família, religião, elementos esses intrinsecamente  enraizados no corpo do Estado, onde o mesmo representava um "confuso conjunto da moral familiar e religiosa. 

A Pólis grega eram as cidades-Estado da Grécia Antiga, cidades que possuíam independência, liberdade e autonomia política econômica.

O ESTADO FEUDAL

Fome, guerra e a peste. 

A característica do Estado feudal se seu sob a base do cristianismo (e a sua pretensão de que a humanidade se tornasse cristão). Esta forma de Estado se deu de modo conflituoso, muita disputa por poder, fronteiras, com isso permeado de instabilidade e inconstâncias sociais, hierarquia de poder fragmentadas. Para este período a guerra representava "a forma de conquista do poder", entre os séculos V e VI guerreavam homens livres, entre X e XI se deu a guerra dos vassalos, entre XVII e XVIII era a vez dos cavaleiros, século XIV e XV cavaleiros guerreavam com soldados. (imagem guerra peste e fome).

Os Bárbaros, assim chamados pelos Romanos, habitavam o norte e nordeste da Europa e noroeste da Ásia (época do domínio Romano.

A origem do termo bárbaro foi aplicado pelos Romanos à todos aqueles que viviam fora do território de domínio Romano. As saxões, também conhecidos como povos germânicos, foram povos "bárbaros" que ocupavam a região sul do Rio Elba (hoje noroeste da Alemanha), e que posteriormente migram para direção sul, onde se encontravam,  chegando ao território da Inglaterra, sendo responsáveis pela colonização de grandes porções da Grã-Bretanha.

"DA NÃO PRECISA DATA DE TRANSIÇÃO DO MEDIEVO PARA O ESTADO ABSOLUTISTA"

Não se pode afirmar precisamente qual foi a data de transição de modo de produção feudal para o capitalista, vários autores apontam dados e datas distintas, tanto é que se é preciso levar em consideração a questão sobre "o desenvolvimento de cada porção do globo, onde de formas distintas se desenvolveu as relações de produção e o fim do medievo se deram de forma desigual (tempo e espaço).

ESTADO ABSOLUTISTA

A primeira forma do Estado moderno inicia com relações de produção mútua, ainda constando relações do feudalismo junto com a acumulação primitiva do capital e inovações políticas. 

As Encomiendas foi uma medida política de colonização exercida pelo Estado espanhol sob os territórios da América (ex. Tenochtitlán, atual Cidade do México). A exploração tinha como objetivo arrecadar tributos e fazer o uso do trabalho escravo indígena, além claro do processo ocidentalizador, responsável pelo etnocídio. No sistema das Encomiendas, se pode verificar a existência dominante das relações feudais. 

De 1492 a 2007, são 515 anos de rapina, Tenochtitlán, antiga cidade dos astecas (século XVI)- conhecida também como primeiro saque cultural da América Latina. Durante a existência do império asteca, a cidade de Tenochtitlán localizava-se onde atualmente é a Cidade do México.

ESTADO CENTRALIZADOR PÓS MEDIEVO

Há duas espécies de criaturas no mundo: uma, natural, criada por Deus, que é o homem racional; e, outra, artificial, criada pelos homens para sua proteção e defesa, que é o grande Leviatã, o Estado.“Lê-te a ti mesmo”.Aquele que vai governar uma nação inteira também precisa ler, em si mesmo, não cada indíviduo em particular, mas o gênero humano como um todo.

Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil, comumente chamado de Leviatã, é um livro escrito por Thomas Hobbes e publicado em 1651. Ele é intitulado em referência ao Leviatã bíblico. O livro diz respeito à estrutura da sociedade e do governo legítimo, e é considerado como um dos exemplos mais antigos e mais influentes da teoria do contrato social. O editor foi Andrew Crooke, parceiro da Andrew Crooke e William Cooke. Muitas vezes, é considerada uma das obras mais influentes já escritas do pensamento político.

É válido e necessário lembrar que existem várias teorias que buscam explicar sobre a gênese do Estado moderno, aqui evidenciaremos a teoria contratualista (visão positiva do Estado), tratando do fato de que o Estado é o resultado do fenômeno histórico da dominação, "para cada momento histórico da produção, é gerada uma forma de Estado", e assim o mesmo é inventado, sendo o fruto da vontade racional cujo os homens são os responsáveis pela criação, portando, "a razão humana transfigura-se na forma de Estado". Lembrando que a ideia contratualista de Estado se mantém oposta a gênese orgânica do Estado.

[...] Assim, o pensamento contratualista² pretende estabelecer, ao mesmo tempo, a origem do Estado e o fundamento do poder político a partir de um acordo de vontade [...] que ponha fim ao estágio pré-político (Estado de Natureza) e dê início à sociedade política (Estado Civil)¹.

Afinal, sob que medida elimina-se as antigas relações do Estado pré-político?

O contrato social é a forma pela qual surgem novos mecanismo pelos quais o Estado passa a existir, sendo um pacto fruto da ação humana e como instrumento de passagem (natural- civil), dessa forma o contrato social ''Estado de sociedade'' torna-se legítimo. 

O contrato social segundo Thomas Hobbes, define o Estado sendo órgãos e subdivisões, cada um com sua devida competência, a teoria deste autor acerca do Contrato advém de premissa da desordem (permeado por conflitos,  sendo consequência do "sofrimento dos males do Estado natural", onde a  humanidade precisa chegar em um acordo), eis que surge o contrato social, assim compreendido por Hobbes, no qual cabe aqui ressaltar que foi suficiente para instaurar a harmonia e ordem desejada. Um pacto no Estado civil é possível graças à existência de um poder coercitivo que impede a violação da fé por parte dos contratantes (não existirá mais o temor de que um dos contratantes não cumpra a sua parte). O quem vem a sustentar esse "pacto" é é que tende a pesar mais as consequências e pagar um alto preço caso haja a ruptura desse acordo firmado no contrato. 

¹ STRECK; MORAIS p.29- Ciência política e teoria do Estado.

² Durante o período entre os séculos XVI ao XVIII surgiram correntes teóricas que visava refletir e tentar explicar como provavelmente se deu a criação do Estado, como a sociedade se comportava antes deste e quando os indivíduos sentiram a necessidade de sua criação. Os pensadores desta corrente filosófica tinham como base que o Estado havia sido criado por meio de um suposto contrato social. Entre os contratualistas mais famosos estão Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Apesar de que todos os três acreditavam que o Estado havia se formado a partir de um contrato social, existem algumas divergências no pensamento de cada um em relação ao caminho tomado para a consolidação do pacto.

Texto: Fernanda E. Mattos, autora e colunista do Blog Um quê de Marx. Postagem baseada na obra: Ciência política e teoria do Estado, de STRECK; MORAIS.
É permitido o compartilhamento desta publicação e até mesmo a edição da mesma. Sem fins lucrativos e cite a fonte. Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.