Dicionário Marxista: O conceito de Classe Dominante
A classe que detém o poder material dominante também é o poder espiritual dominante. É este sentido que Marx e Engels iniciam ao III capítulo da obra A ideologia alemã.
A expressão classe "dominante" abrange duas noções, que Marx e Engels distinguiam, embora não as tivessem explicado sistematicamente.
A primeira é uma classe economicamente dominante que, em virtude de sua posição econômica, domina e controla todos os aspectos da vida social.
Em "A ideologia alemã (v. I, IA2) essa ideia é expressa da seguinte maneira: As ideias dominantes, isto é, a classe que é a força material dominante na sociedade é, ao mesmo tempo, sua força intelectual.
A segunda noção é a a de que a classe dominante, para manter e reproduzir o modo de produção e as formas de sociedade existentes, deve necessariamente exercer o poder de Estado, isto é, dominar politicamente.
BURGUESIA PÓS REV. INDUSTRIAL- Figura: segunda versão da obra de Abraham Solomon, First Class - The Meeting (1855). A obra original causou polêmica por mostrar dois jovens a falar enquanto o homem mais velho dormitava e teve de ser alterada para se ajustar à moral vitoriana.
No manifesto comunista, Marx e Engels disseram que a "burguesia, finalmente, desde o estabelecimento da indústria moderna e do mercado mundial, conquistou para si, no moderno Estado representativo, o predomínio político exclusivo. A direção do Estado moderno é apenas um comitê para gerir os interesses em comum de toda a burguesia.
Entre os marxistas posteriores, Gramsci foi quem estabeleceu a distinção mais clara e mais explícita entre a dominação de classe na sociedade civil, que designou pela categoria de "hegemonia", e o domínio político enquanto tal, ou poder de Estado: O que podemos, fazer no momento, é definir os dois principais níveis de superestrutura, o que pode ser chamado de sociedade civil, isto é, o conjunto dos organismos habitualmente chamados de privados, e o da sociedade política ou Estado. Esses dois níveis correspondem por um lado, à função de hegemonia, exercida pelo grupo dominante sobre toda a sociedade, e por outro lado, à função de domínio direto ou comando, exercida pelo grupo dominante sobre toda sociedade, e por outro, à função de domínio direto, ou comando exercido através do Estado e do governo jurídico.
Na superestrutura as classes sem vêem em um nítido antagonismo, um exemplo seria o Estado, onde o governo existente defende interesses das burguesia. "O governo burguês administra e dita as leis que mantenham a "ordem" a favor dos patrões, a polícia reprime e prende os que não cumprem e a justiça os castiga e os condenam à prisão; os padres convencem de que as coisas têm de ser assim porque assim Deus quer, e prometem uma vida melhor aos descontentes, mas apenas depois de mortos". No Estado burguês a classe que domina e controla a produção (estrutura) é a burguesia, e esta mesma classe é quem domina também a superestrutura, sendo responsável pelo controle da máquina estatal, do exército, da polícia, justiça, do parlamento e de demais instituições.
A segunda questão refere-se à relação entre dominação de classe e poder de Estado: em estudos recentes (Poulantzas, 1968 e Miliband, 1977) acentuada ênfase tem sido conferida à "autonomia relativa" do Estado. A dominação de Classe, argumenta-se, não se traduz automaticamente em poder de Estado, e o instrumento de uma classe. Outros pensadores radicais do governo político, e Wright Mills (1956), por exemplo, preferiu a expressão "elite do poder" a "classe dominante".
Texto síntese: Fernanda E. Mattos, autora e colunista do Blog Um quê de Marx. Postagem baseada na obra: Dicionário do pensamento marxista, Tom Bottomore, Editora: Zahar p.64. Manifesto comunista, K. Marx e F. Engels, Editora: Boitempo. Referência complementar: A ideologia alemã. [1. A classe dominante e a consciência dominante, formação da concepção de Hegel do domínio do espírito na história] Marx e Engels- Editora Expressão Popular.
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