Dicionário Marxista — "Conceito e metáfora sobre a base e superestrutura''

Dicionário Marxista: "Conceito e metáfora sobre a base e superestrutura''

A metáfora do edifício- base (infra-estrutura) e superestrutura-  é usada por Marx e Engels para apresentar a ideia de que a estrutura econômica da sociedade (a base ou infra-estrutura) condiciona a existência e as formas do Estado e da consciência social (a superestrutura). Uma  das primeiras formulações dessa ideia surge na primeira parte de "A ideologia alemã", onde há referência à "organização social que nasce diretamente da produção e do comércio, a qual, em todas as épocas, constitui a base do Estado, e do resto da superestrutura das ideias".

Ilustração sobre a metáfora da "base e superestrutura"-  Fonte da figura: Google Imagens. 

Mas, as noção de superestrutura não é usada apenas para indicar dois níveis da sociedade que são dependentes, ou seja, o Estado e a consciência social. Pelo menos uma vez, na terceira parte de o "Dezoito Brumário de Luís Bonaparte", a expressão "superestrutura" parece referir-se à consciência ou visão de mundo de uma classe: "sobre as diferentes formas de propriedade, sobre as condições sociais da existência, ergue-se toda uma superestrutura de sentimentos, ilusões, modos de pensar e visões de vida distintos e formados peculiarmente''. 

Toda a classe cria e forma esses elementos a partir de suas bases materiais e das relações sociais que elas correspondem. Não obstante, essa metáfora, procura explicar, quase sempre, a relação entre três níveis gerais de sociedade, por meio da qual os dois níveis de superestrutura são determinados pela base. Isso significa que a superestrutura não é autônoma, que não aparece por si mesma, mas tem um fundamento nas relações de produção sociais. 

Uma descrição mais pormenorizada do que se deve entender por base, ou infra-estrutura, é feita por Marx em uma passagem do "Prefácio à contribuição à crítica da economia política"  (1859) que se tornou a formulação clássica da metáfora: "Na produção social de sua vida, os homens estabelecem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual em geral" 

É importante ressaltar que, o caráter da relação entre a base ou infra-estrutura e superestrutura é muito mais complexo do que essas formulações poderiam levar a crer. Marx tem consciência de que a determinação pela infra-estrutura pode ser mal entendida como uma forma de reducionismo econômico. É por isso que ele caracteriza também essa relação como histórica, desigual e compatível com a  a eficácia da própria superestrutura.

Texto organizado e editado por: Fernanda E. Mattos, autora e colunista do Blog Um quê de Marx. Postagem baseada na obra de Tom Bottomore, "Diconário do Pensamento Marxista, p27-28. Editora: ZAHAR, 2001. É permitido o compartilhamento desta publicação e até mesmo a edição da mesma. Sem fins lucrativos e cite a fonte. Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.