Aqui não se tem a intenção de discutir afundo as origens/conceitos sobre Estado, Direito e da Cidadania. O objetivo desta postagem é para abrir a curiosidade acerca dos conceitos e origens desses três elementos. Caso o leitor sinta necessidade o mesmo deve aprofundar-se em outras leituras que fomente o conhecimento acerca do tema aqui abordado.
Ilustrações retiradas do livro: Cidadania para principiantes, de Carlos E. Novaes e César Lobo, o texto é editado e adaptado segundo leituras realizadas acerca do tema.
A partir da formação das primeiras tribos primitivas nasce o Estado (concepção primária). Inicia-se o controle social, regras, leis e normas.
Com o Estado surgem as normas jurídicas que vão disciplinar a vida em sociedade. Segundo o poeta francês Delavigne "o Direito é a mais bela invenção dos homens contra a equidade", contra a igualdade (ironia).
Há uma grande controvérsia em relação ao surgimento do Direito e do Estado, há autores que afirmam que o Direito antecede o Estado e vice versa (caso de aprofundar a leitura). Autores como Leon Duguit defendia que o direito já existia como o ser humano, antes mesmo de se organizar socialmente e na forma de Estado.
Independentemente de quem antecedeu quem, o que vale ressaltar é que até meados do séc XVIII toda civilização o direito esteve a serviço e a reboque do Estado. E todo indivíduo estava sujeito as regras e leis.
Na Grécia antiga a democracia não tinha ainda o sentido que é dado atualmente, mas a certeza era que a mesma funcionava da mesma forma atual, de maneira excludente.
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No império Romano também se pode encontrar vestígios de direitos e por muito tempo esses direitos permaneceram desiguais. Foi no cristianismo que se teve a origem dos primeiros sinais da manifestação de cidadania (sinais isolados). Neste período os cristãos eram obrigados a obedecer o poder do Estado.
Agora vejamos um pouco da cidadania, do direito e do Estado na sociedade capitalista.
O capitalismo nos seus primeiros movimentos foi o grande patrocinador do Estado moderno e com ele "novos direitos", sendo considerado como uma grande força de liberdade para o mundo da época. Esse novo modo de produção pôs fim ao Estado Feudal e foi ao seu modo impondo uma nova ordem jurídica (ler sobre o iluminismo e revolução francesa).
Há de se dizer que a cidadania é um "direito burguês" (o termo tem origem no direito burguês). A cidadania vem desse advento, lembrando que a mesma não possuía um amplo significado que se tem atualmente.
Em suma, as primeiras noções de cidadania se puseram em movimento com a ascensão do capitalismo. E que fique aqui bem expresso não é o objetivo desta postagem discutir ou questionar afundo de como essa cidadania é na prática. Para isso logo abaixo está algumas leituras para melhor aprofundamento acerca do tema.
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