Antes de iniciarmos a discussão sobre a religião na instituição estatal, é preciso desmitificar alguns pré-conceitos e senso comum a respeito das ideias defendidas por Marx na obra "Para a questão judaica". É fundamental saber diferenciar o sentido e significado do que vem a ser um Estado Ateu do Estado Laico.
ESTADO LAICO E ESTADO ATEU
O conceito de Estado
laico não deve se confundir com Estado
ateu, tendo em vista que o ateísmo e seus assemelhados
também se incluem no direito à liberdade religiosa. É o direito de não ter uma
religião conforme disse Pontes de Miranda: “liberdade de crença compreende a
liberdade de ter uma crença e a de não ter uma crença”.
Vejamos um exemplo bem fácil desta diferença.
MARX E A CRÍTICA DO ESTADO TEOLÓGICO
A crítica de Marx perante a "ideia de Estado e a situação do judeu" de Bruno Bauer baseia-se na questão em que o Bauer é trata a questão do Estado de maneira teológica e não política. E no decorrer de sua obra, Marx deixa bem fundamentado que para o Estado para "se tornar Estado" ele precisa ser emancipado da religião (não que o mesmo deva se tornar ateu, não é essa a ideia de Marx). O Estado emancipado laico, de modo que garanta a liberdade de culto de várias religiosidades. Um Estado que não professe nenhuma religião específica (caso do Estado alemão e ideia defendida por Bauer), sem dar privilégio a determinada religião.
Sob esta forma de Estado Marx faz sua crítica: "O judeu encontra-se em oposição religiosa ao Estado, que confessa o cristianismo como sua base. Esse Estado e ex professo [abertamente, declaradamente]- latim teológico. A crítica aqui é a crítica teológica [uma] crítica de dois gumes: crítica da teologia cristã, crítica da [teologia] judaica" p.45 Para a questão judaica.
O que Marx quer dizer com esta afirmação é a NÃO defesa de Estado teológico, nem Estado cristão, nem judeu ou outro qualquer. "O Estado deve se comportar apenas como Estado".
O JUDAÍSMO, O ESTADO E BRUNO BAUER
Segundo Bauer para que os judeus possam conquistar sua emancipação política seria preciso os mesmos abdicarem de sua religião. "Bauer exige, portanto, por um lado que o judeu abdique do judaísmo (em geral, que o homem [abdique] da religião) para ser civicamente [staatsbürgerlich] emancipado". p.42 Para a questão judaica
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| Bruno Bauer foi um filósofo, teólogo e historiador alemão. Bauer investigou as fontes do Novo Testamento e concluiu que o Cristianismo primitivo foi tributário do estoicismo - mais que do judaísmo. |
PODERIA HAVER RELIGIOSIDADE EM UM ESTADO EMANCIPADO DA RELIGIÃO (LAICO)?
Sim. O Estado emancipa-se a partir do momento em que o mesmo se afasta da religião e o indivíduo não precisa abdicar de sua religiosidade para ser civicamente emancipado. Marx nos mostra a possibilidade do Estado politicamente se libertar da barreira (religião declarada) e que no mesmo Estado pode haver uma maioria adeptos praticantes da religiosidade, pois em um Estado livre da religião declarada a mesma é um comportamento humano, "homens religiosos que formam um Estado" e não um Estado que doutrina os homens. E por isso é possível haver religiosidade tanto é que a mesma deve ser prática do indivíduo perante o Estado e não do Estado perante a sociedade.
Esse é o tema que o blog considera muito relevante nos tempos atuais, não serve apenas para compreendermos o Estado alemão e sim muitos outros, principalmente o nosso, um Estado declarado laico constitucionalmente, porém na prática se comporta de outra maneira.
Provavelmente dentre as próximas postagens abordaremos mais afundo a o Estado brasileiro e a religião.
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Postagem baseada na obra: Para a questão judaica- Karl Marx-
Editora Expressão Popular.
Texto síntese: blog um quê de Marx.
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