Em uma sociedade que tem por regra a desigualdade: SE DEVE DAR O PEIXE OU ENSINAR A PESCAR?

Em uma sociedade que tem por regra a desigualdade, o acesso aos bens materiais e culturais reflete muito mais a falta de oportunidades do que a incapacidade.

Quando intelectuais, imprensa e classe média em geral discutem o acesso aos bens materiais e culturais falam, quase sempre, da necessidade imperiosa de se implantar uma meritocracia no país. Afirmam que falta um sistema que privilegie o mérito e as pessoas que efetivamente trabalham.

DAR O PEIXE OU ENSINAR A PESCAR?
Vulgarizado ditado popular “se deve ensinar a pescar e não dá o peixe” vem na ponta da língua.

Todavia, eles esquecem:
Em primeiro lugar, que “o peixe” nunca é dado. Não se trata de meramente mudar de mãos ou transportar uma riqueza (ainda que seja a riqueza cultural) de um lado para outro. Não se trata do governo, em mero voluntarismo, ter a vontade de retirar de quem tem mais para passar a quem tem menos. Não existe distribuição de renda (ou de riqueza cultural), pois tal parte do pressuposto que a renda/cultura está disponível, e tudo pode ser apropriado a “A”, “B” ou Grupo “C”, basta garantir acesso à riqueza cultural... Ledo engano! A renda e os bens culturais estão apropriados, daí que o correto é falar em redistribuição, que caracteriza a existência de um conflito social.

Em segundo lugar, que quando tomamos a iniciativa de redistribuir renda e riqueza cultural, o nosso ponto de partida já não é o “marco inicial”. Já temos uma história, já existe um caminho anteriormente percorrido. É aqui que entra a questão sobre igualdade de oportunidades e as políticas afirmativas (algumas vezes conhecida por uma de suas espécies, as cotas).

Em terceiro lugar, que se envolveram em um círculo vicioso, pois retomam o argumento que faz desaparecer as variáveis sociais como origem, posição social, econômica e poder político. Retornam a meritocracia. Sem dúvida que há acerto na meritocracia quando ela rejeita o conjunto de valores que formam privilégios hereditários e corporativos e, ao contrário, avalia e valoriza independentemente da trajetória familiar e biografia social. Todavia, a meritocracia refere-se a uma das mais importantes ideologias modernas, uma vez que é o principal critério de hierarquização social. 

Explica-se:

Ao se defender a proeminência dos melhores, a meritocracia constitui um paradoxo, que muitas vezes a transforma do tradicional remédio contra os privilégios e discriminação em critério de discriminação social. É que nos dias atuais, de modo geral, ela está associada quase que exclusivamente a uma aristocracia de talento, de intelecto, composta de acadêmicos, produtores de conhecimento, elites gerenciais, profissionais liberais etc. Ou seja, meritocracia e aristocracia, de princípio, são elementos antagônicos.

E mais, estamos diante de uma repaginada do pensamento platônico, que como se sabe, não é lá muito democrático (para o próprio conceito de democracia da Grécia clássica).

Lógico que não se trata de uma mera colagem do pensamento platônico aos dias atuais. É pior! Se a meritocracia é uma conquista do indivíduo moderno desde a revolução francesa (para termos um marco inicial), a sua versão contemporânea é entubada com a visão de mundo thatcheriana e reaganiana de combate ao Estado providência e a atribuição de responsabilidade coletiva pelos destinos dos menos favorecidos, ao enfatizarem que “o mundo não deve nada a ninguém” e que cada um deve receber na devida proporção de seu próprio esforço e capacidade. Isto é, pura ideologia para reafirmar o desempenho como único critério legítimo de ordenação da sociedade.

O discurso pôs sobre os ombros dos indivíduos a responsabilidade exclusiva pelos resultados de suas vidas, ignorando quaisquer outras variáveis, independentemente do contexto.

Considere aqui que o pressuposto dessa ideologia é que as capacidades são distribuídas aleatoriamente entre os membros da sociedade. Não existe obra humana que, previamente, estabeleça, limite, condicione, amplie ou impeça tais distribuições. Assim, uma vez dada as capacidades e talentos, o indivíduo é responsável pelo seu ”sucesso” ou “fracasso”. Ocorre que as sociedade hierárquicas e tradicionais sempre reconheceram “a distribuição aleatória das capacidades”, sem que isso conduzisse a uma concepção igualitária de sociedade.

Isto faz lembrar Antônio Cândido “que, envolvendo o problema da desigualdade social e econô­mica, está o problema da intercomunicação dos níveis culturais. Nas socieda­des que procuram estabelecer regimes igualitários, o pressuposto é que todos devem ter a possibilidade de passar dos níveis populares para os níveis eruditos como conseqüência normal da transformação de estrutura, prevendo-se a ele­vação sensível da capacidade de cada um graças à aquisição cada vez maior de conhecimentos e experiências. Nas sociedades que mantêm a desigualdade co­mo norma, e é o caso da nossa, podem ocorrer movimentos e medidas, de cará­ter público ou privado, para diminuir o abismo entre os níveis e fazer chegar ao povo os produtos eruditos. Mas, repito, tanto num caso quanto no outro está implícita como questão maior a correlação dos níveis. E aí a experiência mos­tra que o principal obstáculo pode ser a falta de oportunidade, não a incapacidade” (1).

#DICA
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Texto: colaborador do blog um quê de Marx: Sociedade, Poder e Direito na Contramão  

Referência: (1) CANDIDO, Antônio. "Direitos humanos e literatura". In FESTER, Antônio Carlos R. (org.) Direitos humanos e... São Paulo, Brasiliense/Comissão Justiça e Paz de S. Paulo, 1989. p. 123-124.

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