UMA CONCEPÇÃO DE KARL MARX SOBRE O ESTADO

MARX E O ESTADO

Muitos socialistas defendem a edificação de um Estado forte. Apresenta-se que a concepção de Karl Marx, com base no livro A Crítica ao Programa de Gotha, exige que o socialismo a ser realizado tenha no período de transição a construção de um Estado a distância, pois ele deverá ser paulatinamente extinto.

A concepção política de Karl Marx foi construída na base do disciplinado estudo a luz de vela e nos movimentos dos trabalhadores, com certo destaque para a chamada revolução alemã de 1848, quando se acreditou que os slogans  “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” poderiam ser transformados em uma realidade política e econômica para a maioria das pessoas.

Mas, depois dos dias de glória de 1848, houve uma reação conservadora considerável. E na década de 1870, Marx estava no exílio político na Inglaterra. O movimento operário socialista alemão foi dividido entre seus seguidores e aqueles que olhavam para Ferdinand Lassalle, um ex-companheiro de Marx.

Lassalle tinha abandonado a perspectiva da revolução dos trabalhadores. Em vez disso, ele pediu uma “solução da questão social” através de um “Estado livre” em que os trabalhadores teriam voto, igualdade de direitos e limitação da jornada de trabalho a um “dia normal”. Lassalle pedia “ajuda estatal” para o estabelecimento de “cooperativas de produtores em tais dimensões que a organização socialista do trabalho total iria surgir a partir dessas cooperativas.” Ou seja, com triste ironia se pode dizer que parecia que Lassalle supostamente tinha assinado um pacto secreto com Bismarck, na base de que o movimento dos trabalhadores e os proprietários tinham “interesse comum”.

De qualquer modo, no momento em que Lassalle foi morto em um duelo em 1869, a sua teoria tinha criado raízes entre muitos trabalhadores alemães radicais. Em 1875, os seus slogans foram propostos como base para uma plataforma de unidade da conferência alemão do Partido dos Trabalhadores, na cidade alemã de Gotha.

Assim, na Crítica ao Programa de Gotha, de Karl Marx, é feita crítica para exigir “nada além da velha ladainha democrática familiar: o sufrágio universal, legislação direta, a justiça das pessoas, uma milícia popular etc”.

Tais slogans foram progressivamente importantes na luta pela democracia burguesa contra os estados feudais absolutistas. Mas Marx considerou estes slogans vagos, um passo para trás para o movimento dos trabalhadores, que agora teve que lutar contra o Estado burguês.

Aliás, Lenin, relendo A Crítica ao Programa de Gotha, enquanto trabalhava o seu O Estado e a Revolução, observou que: “Com estas palavras, Marx, por assim dizer, previu toda a banalidade do kautskismo [socialismo reformista]: discursos doces sobre todos os tipos de coisas finas, tornando-se o embelezamento da realidade” (1).

Mas foi o conceito de Lassalle do “Estado livre” que mais problema trouxe para os socialistas após Marx, uma vez que por trás disso estava a questão da reforma ou revolução. 

De qualquer modo, Marx escreveu que, para Lassalle, o Estado não era um instrumento pelo qual uma classe domina outra, mas sim era uma entidade independente que possui sua própria base moral e livre. Marx continuou: “Surge então a questão: quê transformação o Estado sofre na sociedade comunista? Em outras palavras, que funções sociais continuará a existir que são análogas as funções do Estado? Esta questão só pode ser respondida cientificamente, e não pode se obtida (...) através de uma combinação de mil vezes da palavra povo com a palavra Estado. Entre a sociedade capitalista e a comunista reside aí o período da transformação revolucionária de uma na outra. Correspondendo também a um período político de transição em que o Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado” (2).

É bom lembrar que a expressão “ditadura do proletariado” é, para Marx, um slogan democrático, porque significa substituir a ditadura de uma pequena classe dominante pelas regras da grande maioria. 

Todavia, a transição para uma sociedade comunista não é automática. Como Marx explicou: “Esta igualdade de direito pressupõe a desigualdade, a desigualdade de fato, a desigualdade entre as pessoas - porque um é forte, outro é fraco e assim por diante (indivíduos não seriam indivíduos se não fossem desiguais), um vai receber mais do que o outro. Mas estes defeitos são inevitáveis ​​na primeira fase da sociedade comunista, pois é quando ele acaba de sair, depois de dores de parto prolongados, da sociedade capitalista” (2). 

Diga-se que Marx frequentemente se recusava a especular sobre a vida estatal após a revolução. Mas a visão do Programa de Gotha, de uma utopia instantânea, deve ter lhe provocado o suficiente para escrever que uma sociedade verdadeiramente sem classe só pode desenvolver-se na “fase superior da sociedade comunista”, após o trabalho de parto. E só então “podem os horizontes estreitos do direito burguês serem totalmente deixados para trás e para a sociedade inscrever em suas bandeiras: De cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo a sua necessidade” (2).

Neste ponto, escreveu Marx, o Estado que havia definhou. Mas esse definhamento não significa abolição da hierarquia após a revolução. É assim que Lenin elabora em O Estado e a Revolução que: “Quanto mais democrático for o Estado, que consiste nos operários armados, já não há um Estado no sentido próprio da palavra, mais rapidamente o Estado começa a definhar completamente” (1).

Este ponto foi ridicularizado por Stalin e seus seguidores, tanto que eles estabeleceram um Estado sob o regime capitalista burocrático na Rússia. E verifica-se que Estados socialistas, como Cuba, China, vários do Leste Europeu nada murcharam. Ao contrário, eles têm se empenhado no fortalecimento do Estado, muitas vezes contra os interesses dos trabalhadores.

Aqueles socialistas que consideram as idéias do definhamento do Estado como irrelevantes, devem dar uma olhada na Crítica ao Programa de Gotha e observar a forte dependência de Lênin sobre ele no seu livro O Estado e a Revolução.

Acima de tudo, a crítica de Marx é uma chamada para a classe trabalhadora destruir o Estado, ao invés de uma “estadolatria”. Como Marx lembrou a um camarada que também estava preocupado com a conferência Gotha: “Cada passo de um movimento real é mais importante do que uma dúzia de programas.” (2)

Postagem baseada nas obras: (1) LENIN, V. O Estado e a Revolução: a doutrina marxista do Estado e a tarefa do proletariado na revolução. São Paulo: Global Editora. Trad. Jovert Monteiro. Coleção Base n. 51. (2) MARX, K.  A Crítica ao Programa de Gotha. Arquivo Marxista na Internet (MIA), clique aqui e acesse. Texto: Colunista colaborador, Helio Rodrigues, Sociedade, Poder e Direito na contramão.

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