O ROLO COMPRESSOR: UNIÃO DEMOCRÁTICA RURALISTA E A QUESTÃO AGRÁRIA DO BRASIL

No título VIII da CF/88 encontramos a Ordem Social dividida em oito capítulos, sendo um deles, sobre os índios, nos artigos 231 e 232.

Artigo 231 "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens." "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por ele habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". 2º: "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes". Parágrafo 5º: " É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou o interesse da Soberania no País, após deliberação do Congresso Nacional, garantindo em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco".

        

Não há como refletir o Brasil após a democratização sem relacionarmos a Constituição Federal e as disputas em torno dela, uma grande corrida por defesa de interesses iniciou-se junto a ela a formação de diversos grupos unindo forças para defenderem seus interesses frente ao mais novo “contrato social” do País .Entre diversos os diversos grupos destacamos a União Democrática Ruralista a “UDR” considerada por muitos um “partido” nacional da burguesia agroindustrial no país . Analisando a Constituição, funcionamento e estratégias de atuação política usadas pela UDR junto ao Estado e a Sociedade Civil pouco teve de “inovadora” a não ser a legitimação da violência física como ferramenta para alcançar seus interesses perante a conjuntura em que o País encontrava-se. Composta por latifundiários a UDR manteve suas mobilizações por meio de abundantes recursos como Leilões de Gado que lhe ajudariam a ocupar a “dianteira” política junto à constituinte dedicada a organização de setores de grandes proprietários de terra.

Segundo lideranças da época, a UDR teria tomado forma no ano de 1985, após uma reunião promovida no Estado de Goiás, que como membros tiveram o apoio de diversos Pecuaristas e latifundiários, visando uma “Modernização Conservadora” da agricultura Brasileira e defendendo claramente os interesses dos grandes proprietários de terras no Brasil. Vale destacar que um de seus principais fundadores foi o grande pecuarista da região de Pontal do Paranapanema o Sr. Plínio Junqueira, e o médico Ronaldo Ramos Caiado, que descendia de uma família altamente influente de fazendeiros políticos, do encontro entre os dois nascia a União Democrática Ruralista.

A bancada Ruralista formada é um dos principais grupos de pressão que atuam no Parlamento brasileiro, interferindo diretamente em decisões que muita das vezes seria de suma importância para a sociedade rural e movimentos sociais camponeses. A UDR manteve o discurso de criar uma mobilização para conscientizar o Congresso Nacional a criar uma Legislação que assegurasse os direito de propriedade, na época uma ala política de esquerda radical queria acabar com esse  direito segundo Ruralistas. De 1994 a 1996 a UDR ficou desativada devido a desmobilização da classe, que se sentiu mais segura após as conquistas na Constituinte e o afastamento dos riscos sobre o direito de propriedade. No final de 1996 a entidade foi reativada em Presidente Prudente-SP, região conhecida também por Pontal do Paranapanema.

"OS RURALISTAS DE HOJE, SÃO OS BANDEIRANTES DE ONTEM"

Estima se que a Bancada Ruralista vem interferindo de forma eficiente no que atinge a “Reforma Agrária”, muitos interesses serão feridos se realmente houver uma divisão justa de terras no País. Um grupo que defende interesses apenas de sua própria classe social não deve ser bem aceito no meio político social das classes trabalhadoras, os Movimentos sociais mobilizados em sincronia teriam um maior  poder de combate a diversos avanços impedidos ou “sabotados” por agremiações de interesses Burgueses, uma vez que no século XXI o Brasil é considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, vemos que por trás de tantas facilidades para o uso de “Veneno” em nosso alimento só poderia estar vinculada a uma grande União de interesses privados a beneficio de uma minúscula  parcela da sociedade Brasileira.    

Há mais de 500 anos, quando os portugueses chegaram à costa brasileira, os índios eram vistos com o mesmo olhar conservador que são vistos hoje pelos ruralistas e pelo governo corrupto e pela mídia vendida.















Texto de: Jonatan Amaral Afonso, colaborador do blog um quê de Marx. Referências: Planalto, leis; UDR, clique nos links e acesse. A questão agrária no Brasil- A classe dominante agrária, Sonia R. Mendonça.

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