Enquanto isso,
na maioria das cidades, campos e empresas brasileiras não existe sequer uma
frente única com base no movimento sindical e classista, e nem mesmo as atuais
centrais sindicais e populares, que são governistas ou semi, perderam
significativo poder institucional-clientelista ou mesmo foram destituídas das
direções mais importantes. Enfim: logicamente que não estamos num processo de
revolução social (tomada do poder nas fábricas, terras e etc. onde a força de
trabalho começa a não ser mais trocada enquanto mercadoria), e nem mesmo num
período pré-revolucionário (para isso é requisito existir, no mínimo, as três
ferramentas da guerra de classes que são partido, exército e frente, ou
equivalentes). E até mesmo, menos ainda num processo de restauração do regime
ditatorialista/neofascista (fim da democracia burguesa constituída em 1988, ou
mesmo, golpe de Estado em marcha contra o governo Dilma Rousseff), como alguns
comentam.
SINALIZANDO MAIS PARA O AMARELO:
O INFELIZ PONTO
DE VISTA ROMÂNTICO DA CLASSE BURGUESA EM REVISTA.
“O ponto de vista burguês nunca avançou além desta antítese
entre ele mesmo e o ponto de vista romântico, e assim esse último
acompanha-lo-á, como sua antítese legítima, até seu final feliz.” - Karl Marx, nos rascunhos.
A revista é um
amplo, complexo e aprofundado debate contendo quase 300 páginas de escrituras,
todas dentro dos cânones da introduzida aqui como sendo parte da teoria
marxista ocidental, em especial, de uma linha da mesma que intitula-se enquanto
a mais nova crítica radical da teoria do valor-trabalho, ou seja, são os
chamados kurzistas e seus continuadores, herdeiros, órfãos, subderivados,
resenhadores, monges copistas, troladores, descriptografadores, etc.
Historicamente,
este marxismo ocidental surgiu a partir de um texto subtitulado como
“Anticrítica”, escrito por Karl Korsch, então quadro do Partido Comunista da
Alemanha, no qual propunha uma linha divisória entre os marxismos de Segunda e
Terceira Internacional, e depois teorizou sobre as três fases, onde assim
apenas a terceira seria revolucionária, composta originalmente por conselhismo
e leninismo, sendo este último posteriormente retirado. Assim, após
divergência, expulsão, guerra, etc., o militante acaba se distanciando da
política e voltando-se para a fundação da Escola de Francoforte do Meno
(juntamente com Adorno, Horkheimer, Benjamim entre outros intelectuais), até
exilarem-se nos EUA, onde acabou trabalhando como professor universitário.
Nisso, Korsch percorreu uma trajetória bastante comum da primeira geração
franquefurtiniana, e que serviu de exemplo às próximas gerações, em geral
também desligadas da prática política comunista. E foi assim que desenvolveu-se
este marxismo ocidental, o qual até mesmo Perry Anderson foi obrigado a admitir
sua caracterização de ser uma: “teoria sem prática”, onde: “seus três
pais fundadores - Lukács, Korsch e Gramsci, cada qual ativo líder e organizador
do movimento comunista em seus países, após o final da Primeira Guerra Mundial.
Mas quando esses pioneiros terminaram no exílio ou na prisão, a teoria e a
prática fatalmente, sob a pressão da época, se separaram. Os lugares do
marxismo enquanto discurso se deslocaram gradualmente dos sindicatos e dos
partidos políticos para institutos de pesquisa e departamentos universitários.
Inaugurada com o surgimento da Escola de Frankfurt no final dos anos 20 e
início dos anos 30, a mudança foi praticamente absoluta por volta do período da
Guerra Fria (…) Essa mudança de terreno institucional refletiu-se numa
alteração do foco intelectual. Enquanto Marx em seus estudos mudou
sucessivamente da filosofia para a política e desta para a economia, o marxismo
ocidental inverteu sua rota. Análises econômicas importantes do capitalismo,
dentro de um arcabouço marxista, sumiram aos poucos em larga escala depois da
Grande Depressão; o esquadrinhamento político do Estado burguês decresceu desde
o silenciamento de Gramsci; a discussão estratégica das vias para um socialismo
factível desapareceu quase que inteiramente. O que ocupou o lugar, cada vez
mais, foi uma revivescência do discurso filosófico adequado, ele próprio
centrado em questões de método - isto é, de caráter mais epistemológico do que
substantivo.”. E foi neste resumo da ópera, para Domenico Losurdo, que
desenvolveu-se esta teoria caracterizada por um certo eurocentrismo, que tenta
remover a questão colonial e também de classe social, ao propor uma particular
leitura completamente equivocada, tanto do marxismo (oriental), quanto da
realidade concreta (mundial), onde assim: “Por muito tempo o "marxismo
ocidental" celebrou a sua superioridade em relação ao marxismo dos países
que se remetiam ao socialismo e que estavam todos situados no Oriente. Em
decorrência dessa atitude arrogante, o marxismo ocidental nunca se empenhou
seriamente em repensar a teoria de Marx à luz de um balanço histórico concreto:
qual era o papel do Estado e da nação nesses países e no "campo
socialista"? Como promover a democracia e os direitos humanos e como
estimular o desenvolvimento das forças produtivas e o bem-estar das massas numa
situação caracterizada pelo bloqueio capitalista? Ao invés de pôr-se essas
questões difíceis, o marxismo ocidental preferiu abandonar-se à cômoda atitude
autoconsolatória de quem cultiva em particular as suas utopias e rejeita, como
uma contaminação, o contato com a realidade e a reflexão sobre a realidade.
Disso derivou uma progressiva capitulação à ideologia dominante.”
Assim, esta
capitular publicação teórica é um pesado calhamaço em formato digital, muito
bem editado e com passagens até mesmo questionadoras, mas que está longe de ser
uma leitura simples, objetiva e mais coloquial possível, destinada para o
público militante da classe trabalhadora ou mesmo para o estudante
secundarista, enfim, para qualquer não-iniciado em tal delimitada temática:
principalmente na (des)conhecida “parte
econômica” de Marx, nos conceitos básicos da Escola de
Francoforte, e sobretudo nas publicações dos arquirrivais grupos alemães Crise
e Saída. Por isso, dificilmente, mostrando esta intelectualizada revista, tanto
para um colega de trabalho - que opera motores-bomba -, quanto para uma
sobrinha - no final do ensino médio -, haveria um possível maior
interesse por tal conteúdo de leitura. Isto pois, tais artigos em questão,
demonstram tanta proficiência em língua estrangeira, mas pouco falam na língua
dos brasileiros explorados e pobres: pois não abordam objetivamente sequer os
problemas gerais de um programa mínimo político-partidário (como salário, cesta
básica, emprego, moradia, educação, transporte, etc.); e muito menos politizam
sobre um programa máximo (como finalidade revolucionária, modo de produção,
formação social e econômica, imperialismo, estratégia, etc). Ou seja, é quase
nada da parte concreta do materialismo histórico e quase tudo de selecionada
parte lógica, ou melhor, de uma crítica das categorias teóricas da mesma,
porém, muitas vezes sem nenhuma relação política com a realidade social e
latino-americana, mas somente com o próprio e repetitivo círculo ocidental,
kurzista e hollowayanista, que aqui formam uma dobradinha teórica que não
consegue superar seus próprios limites, visões burguesas e erros colossais.
Neste sentido: “O máximo que o
materialismo contemplativo consegue, isto é, o materialismo que não compreende
o mundo sensível como atividade prática, é a visão dos indivíduos isolados na
"sociedade civil.”, conforme a famosa 9ª tese sobre Feuerbach.
Por isso que
esta dobradinha, que mais se parece com receita de buchada fervida no caldo
cultural franquefurtiniano, tem como ingredientes duas partes contemplativas: a
primeira parte desta contemplação de indivíduos na sociedade de classes, tem a
sua ascensão ao céu com a controversa tese kurzista de: “não como "história de lutas de classes",
mas sim como "história de relações de fetiche",
onde a contradição fundamental entre capital e trabalho seria plenamente
fetichista e dominantemente sem sujeito de qualquer classe social, e disso
conclui que: o “socialismo pós-burguês
(pós-moderno, pós-fordista, pós-industrial, pós-marxista etc.) não pode mais
basear-se no "trabalho"; e a segunda parte aterriza com a
excrescente tese hollowayanista, que compartilhando praticamente da mesma
análise do falecido guia genial de Nurembergue (aquele mesmo que durante o
racha de 2004 entre os dois grupos, foi acusado de “mestre do maquiavelismo associativo alemão”, onde: “Dois em cada três membros da Direção, há
muito considerados honorários e à margem do debate teórico, deixaram-se
instrumentalizar como marionetes da minoria da redação, não se importando com o
círculo de apoio activo.”), e segundo o qual em meio a toda esta teorização
supostamente radical, vai ganhando forma uma outra proposta de mudar o mundo,
mas ressalvando que: “se o fetichismo
está completo, então não existe nenhuma possibilidade de auto emancipação dos
negados”, entretanto no meio disso, ainda haveria uma fissura
hollowayanista dentro do fetiche kurzista, pois: “o que constitui valor e valor de uso é o trabalho humano”, ou
seja, lá no fim do túnel ainda restaria uma possibilidade de revolta, daquilo
que é atribuído como sendo o fazer produtivo contrário ao trabalho abstrato.
Nesta sequência,
ao tentar solucionar os problemas levantados pelo impasse kurzista, é que surge
esta nova resposta hollowayanista, mas que como observa Rolando Astarita, esta
solução já recai desde o começo num dos mais elementares erros teóricos: o de
considerar que a lógica do capital depende completamente do trabalho e assim
desconsiderar o materialismo histórico onde: “a natureza é fonte do valor de uso... nem mais nem menos que o trabalho”
(Marx). Logo, este hollowayanismo vai se aprofundando cada vez mais numa
peculiar leitura subjetivista da crítica da economia política, partindo de
sempre um ponto de vista romântico para também relegar a objetividade de fato,
com suas formas de reprodução, leis tendenciais e contradições materiais,
propondo por exemplo, simplesmente que os trabalhadores apaguem o relógio
despertador e não saiam mais para trabalhar, num suposto fazer que em nada
resulta, pois todos os dias milhares e milhões de trabalhadores fazem isso de
forma impotente, individual e espontaneamente.
Para Atilio
Borón, assim esta proposta hollowayanista, não passa de uma reciclagem do velho
liberalismo radical, representando a: “manifestação
de triunfo da sociedade civil sobre o estado”, sendo que: “Se as hierarquias e as dominações, com
todas suas sequelas degradantes e opressivas, acompanharam a espécie humana
desde as raízes de sua existência, nada autoriza a pensar que a dissolução das
relações de poder possa pleitear-se, programaticamente, como um objetivo
imediato de uma força revolucionária, especialmente se esta renuncia a
conquista do poder político”,
caracterizando com isso tal espécie de socialismo, que não é mais nem sequer
utópico ou mesmo burguês, mas sim quixotesco, pois recorre à uma: “metafísica do poder que, curiosamente, tem
mais um ponto de contato com as visões características da direita”, pois
concluir que o poder não pode ser da classe operária, e tampouco ser entendido
na casa da complexidade das estruturas de um Antonio Gramsci, entre outros que
amplificaram a teoria estatal. Assim, até mesmo Enrique Dussel critica o
hollowayanismo, porque: “distingue entre
“poder-fazer” e “poder-sobre”. Porém me parece que falta um sentido mais
trabalhado de suas determinações próprias”, onde isto acaba desenvolvendo uma teoria que
apenas: “impede compreender a questão do
Estado, macro instituição política a que - desde Habermas a Nozick (o
anarquismo de direita), incluindo Negri e Holloway - querem convencermos que é
bom que desapareça definitivamente (…) contra a bipolaridade política do
dominador-dominado no campo político em mãos de uma única instância de
exercício do poder, tal como um certo marxismo estandarte o afirmava, tentou
mostrar que o poder estava disseminado não de maneira bipolar, e sim
multipolar, em micro instituições que disciplinam o corpo em diferentes níveis
de exercício do poder: significa uma crítica a macro instituição estatal. Uma
antiga tradição originada em Stirner ou Bakunin, continuada por Sorel ou
Pelloutier, e que se interna em nossa época com o mesmo Foucalt com Negri e
Holloway, manifestando a necessidade da “dissolução do Estado””, criando
assim com isto uma proposta que: “abre a
brecha de todo um marxismo libertário (que não é de libertação), que remove o
chão abaixo dos seus pés e torna impossibilitada toda ação política-estratégica
factível. Assim como Marx procede na economia, da mesma maneira devemos
proceder na política em nível de fatibilidade macro-institucional. A
“dissolução do Estado” deve ser definida como um postulado político. E tentar
empiricamente leva a “falácia anti-institucional” e a impossibilidade de uma
política crítico-transformadora. Dizer que temos que transformar o mundo sem
exercer o poder das instituições, incluindo o Estado (que há de transformar
radicalmente, mas não eliminar) é a “falácia” em que cai Negri e Holloway”.
Contudo, se por
um lado, a disputa jurídica pelos direitos autorais e indenizatórias do grupo e
revista alemã Crise, expõs uma estabelecida ordenação política e trabalhista
institucionalizada da teoria crítica radical, composta desde por diretores até
apoiadores, que exercem pleno poder de pautar, relatar, excluir, editar,
cortar, arrecadar, cobrar, representar, formalizar, etc., conforme citações onde:
"Os que desprezam o direito
burguês" e ideólogos do copyleft cumpriram a sua proclamação e intentaram
uma acção no tribunal de Koblenz contra a editora Horlemann, que edita a Exit!
Pedem por junto € 7.428,06 de "honorários de editor", reivindicando
um poder formal ilegalmente usurpado na qualidade de "únicos
representantes" da história da Krisis, e ainda por cima relativamente a
textos do período de 1997 a 2004 de autoras e autores por eles afastados a
golpe”. E isto ao mesmo tempo em que o PHD em ciência política, é um pleno
e assíduo servidor na ativa estatal do aparelho educacional do México burguês e
latifundiário, em Puebla (cidade que coincidentemente ou não, sediou a
histórica conferência da Teologia da Libertação, e de onde é fortemente apoiado
o Subcomadante Marcos, que professa sermões no qual: “A religião é o ópio dos povos? Não sei. O que sei é que a explicação
mais brilhante que escutei sobre a destruição e despovoamento que a
globalização neoliberal opera em um território foi dada, não por um teórico
marxista-leninista-ateísta-e-alguns-istas-mais, mas… um padre cristão,
católico, apostólico e romano.”). Logo, estes são os dois fundadores
teóricos que manifestam-se, cada uma com sua singularidade, num campo teórico,
aqui apresentado por kurzismo-hollowayanismo. Onde assim, este inovador
conjunto teórico, que se reivindica radical, crítico, novo e enfático do
valor-trabalho, recebe por meio deste presente comentário-resposta, mais uma
contribuição às questões pautadas, desenvolvendo assim nestes parágrafos, nem o
começo e muito menos o fim deste debate que é estratégico.
Debate este que,
tanto para a esquerda brasileira como um todo, quanto para fins de conhecimento
(válido desde exatas até relações internacionais, ciências políticas, econômicas,
sociais, etc.), que necessitam se pautar pelo princípio do realismo, sobretudo
o político. Princípio este que é o primado das condições objetivas sobre as
subjetivas: do mundo como ele realmente é, e não do mundo como ele deveria ser.
Princípio aliás, que é negado abertamente pela ideia de Holloway: “O
conceito realista do conhecimento é simplesmente uma ficção, um fingimento de
que as relações sociais não existem em forma de sua negação”, porque
epistemologicamente: “O conhecimento científico, pelo tanto, não pode ser um
conhecimento direto da realidade, como supõe a noção engelsiana do “marxismo
científico”. Não pode ser um conhecimento direto da realidade simplesmente
porque a realidade (…) está refratada através de sua negação”, e assim
cria-se mais um caricato marxismo romântico, semelhante à Edward Thompson, teologistas da libertação entre outros.
Enquanto que,
mais complexa, é a questão para Kurz, segundo o qual há um certo ponto de vista
supraclassista da atual realidade política existente e uma espécie de abstração
real aprisionada ao beco sem saída: “Nas condições da terceira revolução
industrial, que tornou esta imediatez do mercado mundial uma realidade, as
forças produtivas e os meios de produção da maior parte do mundo são
dispensadas por falta de rentabilidade em termos de economia empresarial, mas
sem que as pessoas sejam dispensadas”, onde: “É a crítica radical do
"princípio de realidade" do capitalismo e da sua redução economicista
do ser humano, e também, a partir daí, a crítica radical de toda a
"Realpolitik". Nas condições da crise mundial do capitalismo,
trata-se, não de uma ideia estranha ao mundo, mas, pelo contrário, de um
"contra-realismo" da legítima defesa social, que a experiência
prática da avassaladora repressão exercida pelo princípio autotélico económico
irracional da "valorização do valor" não consegue manifestar.
Tenhamos isto em conta: nem os mais belos princípios fundamentais da realidade
dominante são os nossos princípios; nós temos é de nos ver livres desta
realidade em lugar de nos tornarmos "realistas" do ponto de vista dos
direitos humanos.” Assim portanto, tanto ao negar o realismo, quanto ao
criticar de forma despropositada o mesmo, ambos vão de encontro com o
materialismo histórico, segundo o qual, para Vladimir Lênin: “o termo realismo
é empregado aqui como antônimo do termo idealismo. Mas
seguindo, neste ponto, o exemplo de Engels, não uso nesse sentido senão a
palavra materialismo. Considero essa terminologia como a única exata, tanto
mais que o termo realismo é adotado pelos positivistas,
bem como por outros confusionistas que oscilam entre o materialismo e o
idealismo.” Além disso, neste irrealismo genérico, é colocado o
conhecimento teórico-científico (ou mesmo, do outro lado da moeda, a crítica
negativa do mesmo), como estando acima da realidade social e até mesmo das
próprias contradições da luta de classes, entretanto, conforme responde Louis
Althusser a este debatido problema, o que há na relação entre teoria e prática
é outro primado: “acredito na lucidez da inteligência e no primado dos
movimentos populares sobre a inteligência. A esse preço, porque ela não é a
instância suprema, a inteligência pode seguir os movimentos populares,
inclusive e antes de tudo a fim de evitar que esses tornem a cair nas aberrações
passadas e a fim de ajudá-los a encontrar formas de organização realmente
democráticas e eficazes. Se podemos conceber, apesar de tudo, alguma esperança
em ajudar a desviar o curso da história, aí está ela, e só aí. Em todo caso,
não nos sonhos escatológicos de uma ideologia religiosa com a qual estamos
todos morrendo. Mas, aqui, eis-nos em plena política". Tal é o enfoque
realista, ou melhor, materialista histórico de infraestrutura/superestrutura
nas formações sociais e econômicas, compostas fundamentalmente por classes
sociais numa contradição que movimenta toda a história. E nesse universo,
inserem-se diferentes pontos de vista e estratégicos sobre a relação prática na
sociedade de classes.
Pois assim, tal
teoria kurzista e hollowayanista, que guardadas as suas divergências internas,
está sendo publicada e referenciado nessa atual conjuntura brasileira, onde
desde junho de 2013, caracteriza-se pelo retorno após praticamente 20 anos, das
grandes manifestações de rua pelo transporte público, com ondas grevistas de
diversas categorias como garis, correios, professores e transportes, grandes
movimentos de jovens, estudantes e assalariados urbanos, ocupações no campo, na
cidade e nos territórios originários indígenas e quilombolas, assim com violenta
repressão policial , principalmente nos bairros pobres e nos grandes atos dos
movimentos sociais. Onde neste cenário político brasileiro, marcado pela
inexistência de um partido comunista, e tendo de um lado uma maioria de
governistas, e de outro, diferentes níveis de eleitoralistas, pacifistas e
reformistas em geral, tendo ainda à esquerda destas duas grandes frentes, que
em essência são parlamentares e/ou oficiais, uma importante minoria
independente de militantes mais ou menos organizados, mas que uma parte luta
pela nova revolução democrática burguesa nacional de libertação, e outra pela
permanente revolução socialista de forma limitada por seu próprio estilo
inoperante, jornalístico e ideológico, além dos crescentes antiautoritários em
luta, uns pelo poder de todo povo contra qualquer estatalidade, e outros pela
intransitória gestão direta da produção de mercadorias. Enquanto isso, na
maioria das cidades, campos e empresas brasileiras não existe sequer uma frente
única com base no movimento sindical e classista, e nem mesmo as atuais
centrais sindicais e populares, que são governistas ou semi, perderam
significativo poder institucional-clientelista ou mesmo foram destituídas das
direções mais importantes. Enfim: logicamente que não estamos num processo de
revolução social (tomada do poder nas fábricas, terras e etc. onde a força de
trabalho começa a não ser mais trocada enquanto mercadoria), e nem mesmo num
período pré-revolucionário (para isso é requisito existir, no mínimo, as três
ferramentas da guerra de classes que são partido, exército e frente, ou
equivalentes). E até mesmo, menos ainda num processo de restauração do regime
ditatorialista/neofascista (fim da democracia burguesa constituída em 1988, ou
mesmo, golpe de Estado em marcha contra o governo Dilma Rousseff), como alguns
comentam.
E isso, sem
aprofundar muito em outro vasto campo que é o da direita propriamente dita e
daqueles que ocupam a direção do Estado burguês e do mercado empresarial, com
suas formas de reprodução, financiamento, comunicação, justiça, violência, etc.
que assim formam um espaço político que amplamente vai desde o centro, que
compõe a base aliada do atual governo democrático-burguês, sempre votando em
projetos governistas por trocas de cargos, verbas e ministérios, até grupos
extremistas cristãos, midiáticos, jurídicos, repressivos, nazifaxos, entre
outros que fazem campanhas contra as atuais políticas sociais compensatórias,
os direitos conquistados e todas as liberalidades deste regime civil. Pois foi
nesta última década, que as atuais políticas desenvolveram o capitalismo
brasileiro a um outro patamar no mundo, porém aumentando a diferença relativa
entre explorados e exploradores, entre os mais pobres e os mais ricos, já que
uma maioria, mesmo que parcialmente recebendo transferência de renda e sendo
controlada socialmente ao mesmo tempo por estas mesmas políticas públicas
estatais, continua na pobreza, enquanto que a minoria, como banqueiros,
agronegociantes, empreiteiros, rentistas, grandes empresários nacionais e estrangeiros,
batem recordes históricos de lucratividade. Assim, nestes 10 anos recentes,
onde gastos com programas sociais são menores que gastos com dívida pública e
até mesmo com pensões militares, a maioria das categorias de trabalhadores em
dissídio não obtiveram aumentos salariais que acompanhassem o crescimento dos
lucros públicos ou privados, enquanto que por outro lado, aumentou o crédito e
o financiamento para empresas, agronegócios, grandes eventos e obras, mas
também cresceu o endividamento (com altas taxas de juros) dos trabalhadores
brasileiros no campo, na periferia e na cidade, bem como a exploração da classe
social que produz e circula as mercadorias desta sociedade, dos trabalhadores
que fazem este Brasilzão.
E isso, com
todas estas contradições ocorrendo numa conjuntura internacional marcada pelo
predomínio de ciência, tecnologia e comunicação ao serviço do capital, de
problemas ambientais, de guerras imperialistas, de mercados comuns, de altas em
produção e venda sob nome de crise, de protestos massivos contra diferentes
governos, desde regimes islâmicos até burgueses “socialistas do século 21”,
entre outros fatos relevantes à serem melhor enfrentados... juntamente com o
revisionismo generalizado no movimento comunista internacional (MCI), onde
organizações internacionais ora pedem armas ao imperialismo (4ªI), ora votam
pela eleição de Barack Obama (EIPCO), ora perpetuam-se na frente popular
burguesa (CIPOML), ora apoiam o governo do Nepal (MRI), etc. Resultando numa
imensa contradição do MCI atual, com sua história de três ciclos
revolucionários: o primeiro (1848-1916), tendo como auge a comuna parisiense,
com a tomada de poder pelos trabalhadores em 1871, o segundo (1917-1991), tendo
como auge os grandes movimentos dos anos 60 como a revolução cultural chinesa,
e o terceiro (1992-...), que é o período atual, onde praticamente tudo precisa
ser reconstruído a partir da autocrítica e da acumulação das experiências dos
ciclos passados até as lutas mais recentes: principalmente do segundo ou também
chamado Ciclo de Outubro, no qual convivemos com as graves consequências de
seus erros e acertos. E assim, devido ao balanço negativo e até mesmo
desconhecimento, das importantes experiências da luta de classes, desde os
ciclos passados até as recentes Batalha de Seattle, Fóruns Sociais Mundiais,
Primaveras e Ocupas, que os novos movimentos sociais chamados de NMSs ou
altermundistas, distanciam-se cada vez mais da centralidade operária, da
oposição esquerda/direita, da necessidade de destacamento partidário e da
estratégia para revolução socialista. Isto ocorre em parte, pela crescente
influência da nova esquerda, desde 1968 até a atualidade com Bob Avakian,
Marshall Berman, Slavoj Zizek, Frederic Jameson, David Harvey, Eric Hobsbawm
entre outros, que são mais ou menos “estrelas” de um teoricismo que é
politicamente oco. E deste modo, torna-se cada vez mais urgente a tarefa de
contribuir para a reconstrução de uma política no MCI, com objetivo de demarcar
os campos neste atual ciclo da luta de classes e de começar a aplicação de uma
estratégia que tenha como finalidade operacionalizar o longo e difícil processo
da revolução proletária mundial, como por exemplo, debatem abertamente os
marxistas-leninistas espanhóis, nos círculos em torno da trajetória do PCER e
do jornal O Bate-estacas, para assim prosseguir marchando em: “passo decisivo até a união dos
trabalhadores de todos os países em uma República Socialista Soviética
Mundial”, como historicamente declararam camponeses e operários na fundação
da URSS em 1922.
Mas,
recapitulando sobre conjuntura nacional, importantes formas de autodefesa da
massa (como a tática de blocos negros nas grandes cidades e a tomada de terras
pelos camponeses, entre outras ações combativas), estão sendo praticadas,
formando a possibilidade de um cumulativo processo político de empoderamento,
no qual em uma projeção do avanço desta luta de classes brasileira, rumo à
organização da frente única nos locais de trabalho da classe operária, aliada
ao conjunto de trabalhadores assalariados, camponeses, indígenas, quilombolas,
estudantes, pequenos produtores, mulheres, GLBTs entre outros setores, pode
vir-a-ser, a construção do duplo poder no Brasil (também denominado de soviete
ou conselho). Dualidade esta que pode ser originária até mesmo das atuais
reuniões em praças públicas e dos comitês dos blocos/frentes/greves/ocupações
independentes, mas que para isso acontecer é imprescindível uma vanguarda
política centralizada: que prepare a estratégia de longo prazo para a guerra
revolucionária de classes, que construa todas as ferramentas necessárias, que
determine objetivamente a resolução da contradição fundamental desta sociedade
de origens coloniais portuguesa e escravista - como sendo entre as classes
operária e burguesa, e não erroneamente entre servos da gleba campeira e
senhores semifeudais, nem entre minoria de elite e maioria de todo o povo (isto
é, o terceiro estado, que inclui até mesmo é claro, a classe burguesa ou
frações da mesma), e muito menos ainda, entre capital produtivo aliado aos
governos e aos trabalhadores contra improdutivo, entreguista e associado ao
imperialismo.
E isso tudo, sem
contar com a ilusão de que o importante mesmo seria promover a colaboração
governista entre aliados do PT contra PSDB, ou também, entre as tendências
internas petistas ou até mesmo dentro do palácio governamental, que estariam
assim em plena disputa pela hegemonia. Por isso, é necessário que uma vanguarda
iniciadora a partir destes apontamentos programáticos básicos, desenvolva uma
proposta para o Brasil enquanto complexa formação social e econômica
capitalista dependente do imperialismo, sobretudo dos EUA, caracterizando a
revolução brasileira como socialista (e não mais uma nova etapa burguesa de
poder popular). Enfim, tal questão é a contradição principal à ser enfrentada
obrigatoriamente pelos militantes e simpatizantes que almejam reconstruir o
movimento comunista brasileiro, sem sair pela tangente e reconhecendo os graves
erros do passado, com aprofundada autocrítica, organização de células para
trabalhos de base do Oiapoque ao Chuí, estando sempre centralizadas, na
aplicação do método onde os quadros aprendem com o estilo de vida das massas
trabalhadoras, para depois ensinar o programa político: processo este que
sintetiza-se em consciência de classe/prática política. Isto numa política,
onde todas as lutas reivindicativas do programa mínimo são importantes, mas as
lutas pelo poder político são imprescindíveis: o programa máximo dos
trabalhadores, do campo e da cidade, organizados politicamente e apetrechados,
para acionar a frente única dirigida pela classe operária (em sindicatos,
associações, ligas, grêmios, entidades, etc), fazem um movimento social gerador
deste novo poder político (dentro e fora de fábricas, comércios, serviços, campos,
agroindústrias, escolas, periferias, etc). Enfim, de uma nova forma de poder
classista que se constrói mapeadamente em distintas zonas geopolíticas como,
por exemplo, as de inserções, reivindicações, semi-liberações... até liberadas
pelas forças revolucionárias, num processo de correlação direta entre as
ferramentas revolucionárias (partido, frente...) e as estruturas capitalistas
(aparelho repressivo, ideológico...). Isto é, de transformação e ruptura contra
reprodução e conservação.
Neste cenário, a
construção de tais ferramentas estratégicas e táticas, desde a vanguarda
inicializadora de militância, formação e luta, passando pelos períodos de
construção da frente única, da duplicidade de poder, da guerra revolucionária,
das zonas liberadas versus do inimigo de classe e do novo poder proletário em
toda a república conselhista, das operações de defensiva, embate e ofensiva,
até os preparativos e a insurreição geral de massas, finalizando com a formação
do novo Estado de ditadura do proletariado. Política esta que, em nada tem
haver com a de sentar e fazer a crítica radical, de unilateralidade agrária ou
foquista, de economia solidária em perspectiva liberacionista de sociedade e
Estado, ou ainda de negação teoricista ocidental das históricas formas de empoderamento
da classe explorada, conforme citado no quixotesco exemplo da orelha: “O trabalhador da indústria automobilística
que vai ao seu jardim em busca de uma atividade que lhe proporcione sentido e
prazer (…) os amigos em Porto Alegre que formam um coro, simplesmente porque
gostam de cantar, todos eles podem não saber, mas John Holloway enxerga um
sentido comum em suas ações: um movimento de recusa e de criação. Assim como a
enfermeira em Seul que faz todo o possível para ajudar seus pacientes, o idoso
que vive em um prédio feio de Beirute e cultiva plantas na janela como revolta
contra a selva de concreto que o cerca, o grupo de amigos sem-teto em Roma que
ocupa uma casa vazia e se recusa a pagar aluguel e a garota em Tóquio que não
vai trabalhar hoje e sim ler um livro no parque.”
Pois, tais ações
são cotidianas e até espontâneas, como operação tartaruga, batimento de cartão
ponto em atraso, burlamento de procedimento padrão e muitos outros fatos
frequentes, tanto que não é preciso vir de fora um doutor Holloway para
teorizar e somente depois haver consciência para a classe operária, pois tais
ações sem uma política para a conquista do poder classista, são aquilo que os
militantes argentinos do PRT-Santucho caracterizam como sendo um verdadeiro programa
charlatão de impotência política, pregado pelos ditos teóricos radicais da
novíssima esquerda altermundista, como o faz Holloway, segundo o qual: “A abordagem nada tradicional do legado de
Marx, já conhecida dos leitores de "Mudar o mundo sem tomar o poder",
retorna intensificada neste volume, onde o autor centra fogo contra o trabalho
abstrato... Mas esta crítica não é proposta do ponto de vista da abstração do
trabalho”, isto é, não é logicamente do ponto de vista da classe operária e
muito menos do comunismo, mas algo dissolvido num xarope com açucaradas
colheres de subjetivismo, humanismo, altermundismo e kurzismo, onde a base
seria o: “que está em seu centro: a
atividade humana que a produz. Nós tecemos a teia que nos mantém prisioneiros.
Interessa aqui a revolta do fazer contra o trabalho abstrato. A fissura onde o
fazer autodeterminado transborda do trabalho. Se a abstração do fazer em
trabalho é a maneira pela qual a atividade humana é organizada, se, afinal, nós
mesmos a produzimos, então podemos rompê-la. Podemos parar de produzir o
capitalismo e fazer algo diferente, sensato, belo e prazeroso em seu lugar. A
revolução não é a destruição do capitalismo, mas a recusa em criá-lo”.
Isso,
pressupondo como se qualquer atividade humana fosse um trabalho produtivo de
valor e como se quem fizesse - no sentido de dirigir a produção e a circulação
capitalista nesta sociedade/Estado - fosse nada mais do que a própria vontade
de acordar, dormir ou trabalhar da classe operária, ou pior ainda, como se uma
ampla frente policlassista por meio da passividade comportamental, num belo
jardim florido ou num lindo coral cantarolante, tanto faz, tivessem algum poder
para tal: “O argumento de Crack
Capitalism é que esse movimento das fendas deve ser entendido como a rebeldia,
como a revolta do fazer - ou trabalho concreto - contra o trabalho abstrato.
Então, realmente, o que todas essas fendas estão dizendo, de formas diferentes,
é que o movimento é contra o trabalho abstrato e alienado, um movimento por
outro tipo de atividade aqui e agora, e não somente depois da revolução.” Entretanto,
como somente quem faz o trabalho produtivo transformando matéria em mercadoria,
continua sendo a classe operária, que gasta seu cérebro, força e músculo no
capitalismo industrial (inclusive na atual etapa de reestruturação flexível),
enquanto que na impotente proposta hollowayanista nega-se o ponto da mesma,
fazendo campanha para que não tome o poder político, mas sim que abra fendas
para inserir... flores!!!
Planteando isso,
ao mesmo tempo em que renega, de uma forma ou de outra, a própria política para
dirigir a revolução socialista, é algo que aproxima-se um pouco daquela
proposta que foi debatida nos anos 80 e 90, do socialismo cooperativo de Paul
Singer, onde supostas relações sociais de economia popular e solidária (num
exemplo idealizado dos emergentes burgos dentro do feudalismo), se
desenvolveriam internamente até superar o capitalismo, e inclusive derrotar sua
poderosa estrutura estatal-militar. Porém estas relações cooperativas, assim
como as tais fendas rebeldes, não são superadoras do capitalismo e nem mesmo
quebram sua reprodução social, mas sim, constituem partes integrantes de sua
totalidade, pois desde economia política até psicologia comportamental, são
regidas pelas mesmas leis, que estes formuladores teóricos alegam tanto
conhecer radicalmente quanto também criticar. E mais: isto se aproxima também
da nova tentativa revisionista do PCB de Ivan Pinheiro e Mauro Iasi, em superar
reforma/revolução com a proposta de poder popular das diversas classes
não-monopolistas, numa etapa anterior à ditadura do proletariado e em transição
pacífica, eleitoral e legalista (dentro do calendário democrático burguês do
TSE), ou até mesmo, do praticamente esquecido, “modo petista de governar” onde
administrações democráticas e populares das prefeituras e governos estaduais
(anteriores à eleição do presidente Lula), estariam assim construindo uma
hegemonia dos trabalhadores via orçamento participativo, sindicato cidadão,
socialismo democrático, etc. Entretanto, modificar esta dura realidade
capitalista não é sair por aí topando em buracos contra moinhos de vento (e
muito menos praticando cooperação econômica, revisionismo e governismo), mas
sim, organizando a classe no programa do partido comunista, que tenha como
finalidade desde 1848, o seguinte manifesto: “O objetivo imediato dos
comunistas é o mesmo que o de todos os demais partidos proletários:
constituição dos proletários em classe, derrubada da supremacia burguesa,
conquista do poder político pelo proletariado. (…) O proletariado utilizará sua
supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para
centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do
proletariado organizado em classe dominante e para aumentar, o mais rapidamente
possível, o total das forças produtivas. Isto naturalmente só poderá
realizar-se, em princípio, por uma violação despótica do direito de propriedade
e das relações de produção burguesas, isto é, pela aplicação de medidas que, do
ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que no
desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas e serão indispensáveis para
transformar radicalmente todo o modo de produção.”
E assim, devido
a inúmeras controvérsias e desentendimentos sobre o Estado, é importante também
fazer uma introdução à análise desta instância, onde o Estado é um aparelho da
exploração de classe, e portanto, enquanto existir luta de classes e classes
sociais, vai continuar existindo Estado e relações sociais de poder. Mesmo no
socialismo, que é um período transitório, no qual existe a contradição entre
resíduos do velho capitalismo e novas relações em formação para o comunismo,
que se materializam nas correlações entre classes e frações, enfim, numa luta
mortal entre revisionismo e revolução, entre partidários da restauração do
mercado capitalista e do avanço coletivo pela superação da forma mercadoria em
todas esferas da vida, não apenas da força de trabalho, saúde, educação e etc.
Sendo que a completa superação deste modo de produção, somente pode ocorrer em
escala mundial, com a definitiva vitória da revolução proletária, a cultural
para completar a integração no trabalho produtivo e braçal, e assim portanto,
no final de um prolongado processo histórico. Pois antes disso, da vitória do
comunismo em escala planetária, lutar pela liberação do poder de Estado, em
plena ou residual existência da contradição classista, é um erro primário e
romântico, pois a classe operária necessita utilizar-se do poder político para
derrotar violentamente as demais, sobretudo as forças armadas do inimigo de
classe. Com isso, propostas e práticas de supostos espaços de “não-poder”
(Holloway) e “anti-economia” (Kurz), bem como em movimentos sociais
não-estruturados ou em comunidades de utopias econômicas, não passam de
atualizações do velho socialismo pequeno-burguês que Marx e Engels tanto
criticaram:“é natural que os escritores
que se batiam pelo proletariado contra a burguesia, aplicassem à sua crítica do
regime burguês critérios pequeno-burgueses e camponeses e defendessem a causa
operária do ponto de vista da pequena burguesia”. E mais: existe uma vasta
crítica destas experiências, que tentam substituir o: “salto do reino da necessidade para o reino da liberdade”, por meio
de novas teorias pós-modernistas e cripto-burguesas, que não passam de errôneas
receitas de fazer omelete sem quebrar os ovos. Mas por outro lado, isto não
impossibilita de forma alguma que, no processo da luta de classes para o poder
operário, que desempregados, ocupantes e associados formem cooperativas e que
as mesmas estejam inseridas na luta política e trabalhista, ou mesmo que
jovens, alternativos, contraculturais, poliafetivos, ecologistas e etc. vivam
em comunidades sustentáveis que apoiem efetivamente a luta da classe operária.
E até mesmo que, um militante sindical, após ser demitido, perseguido, preso e
colocado na lista negra pela federação patronal das indústrias, recorra à tais
importantes formas de organização social e econômica.
Por isso, é relevante nesta questão, o problema da concepção de Estado.
E assim, neste caminho alinhavado por Holloway, o Estado não é de acordo com a
teoria marxista-leninista, uma superestrutura do modo de produção capitalista,
mas um enrolado: “nó na rede de relações
de poder”, no qual ocorre constituintemente um fato em especial, onde: “mais importante é que o Estado incorpora em
si mesmo uma separação entre a sociedade e a sua própria organização, isto é, o
Estado é a separação de um grupo de funcionários da população.”, e assim
sendo, bastaria desatar este enrolado nó estatalitário que envolveria todo o
novelo sócio-linear, que supostamente estaria amarrado com num nó cego. Todavia
nesta concepção nodal, se mantêm conservada a clássica repartição da dualidade
entre Estado e sociedade, que aliás, é o mega-fundamento mitológico da
ideologia capitalista, que chama-se liberalismo, e que também influenciou
francamente os mestres anti-estatistas Rudolf Rocker, Pierre Clastres, Noam
Chomsky entre muitos outros.
Entretanto, Gramsci já demonstrou que este desquite não passa mesmo é de
uma superficial concepção liberal-burguesa, que tanto desconsidera a dialética
da totalidade, quanto opõe superficialmente a sociedade civil contra a
sociedade política, ou também para alguns, de mercado contra Estado. Como se
num reducionista contraste, a sociedade fosse uma esfera “libertária” e a
estatalidade uma “autoritária”, contudo, neste processo ocorre uma síntese orgânica
entre Estado integral ampliado/moderna sociedade capitalista, onde a
superestrutura está enraizada dentro da infraestrutura: ou seja, o próprio
Estado é uma relação social entre classes antagônicas e o espaço público é
mercantilizado pelo privado, sendo que isso caracteriza: “todo o complexo de atividades práticas e teóricas com as quais a
classe dirigente não só justifica e mantém não só seu domínio, mas consegue
obter o consentimento ativo dos governados", onde este: “poder industrial de cada fábrica separa-se
da fábrica e centraliza-se num truste, num monopólio, num banco, ou na
burocracia de Estado”, no qual: “A
estrutura e as superestruturas formam um ‘bloco histórico’, isto é, o conjunto
complexo e contraditório das superestruturas é o reflexo do conjunto das
relações sociais de produção”, e por fim: “na realidade a sociedade civil e o Estado são um só”. Esta é a
base do Estado relacional, que busca superar o absoluto hegelianismo e parte da
hegemonia leninista para desenvolver que: “relações
de poder, como é o caso da divisão social do trabalho e da luta de classes,
ultrapassam de muito o Estado”, conforme Nicos Poulantzas e os
estrutural-reprodutivistas franceses, segundo os quais, as relações de produção
estão acima das forças produtivas, ou seja, relações sociais do poder de classe
tem primado sobre aparelhos sociais, políticos, econômicos, educacionais,
tecnológicos, militares...
Com isso, partindo da dialética entre sociedade/estatalidade (com todos
seus problemas, críticas e questões em aberto, extensamente debatidas no
marxismo-leninismo até os dias de hoje), isto não significa de
forma alguma defender uma proposta gradualista para a conquista do Estado, da
democracia burguesa como tendo um valor universal, do cerco da cidade pelo
campo, da transição pacífica, reformista e eleitoral para o socialismo, da
conquista de uma nova hegemonia na sociedade civil excluindo-se relações de
produção, ou mesmo de poder em geral, sem um violento processo revolucionário
de ruptura contra o regime da economia política burguesa, que como acrescenta
Anderson, tal moderno Estado ampliado assim mantêm-se em grande parte pela: “crença na igualdade democrática de todos os
cidadãos no governo da nação - em outras palavras, incredulidade na existência
de qualquer classe dominante. O consentimento dos explorados em uma formação
social capitalista é, neste caso, um tipo qualitativamente novo que tem dado
lugar sugestivamente a sua própria extensão etimológica: consenso ou acordo
mútuo.”
Sendo assim, o Estado enquanto uma relação assimétrica entre pessoas,
isto é, como uma contradição entre classes exploradas e exploradoras, não
significa que seja uma via de mão única, mas sim uma certa reciprocidade destas
estruturas sociais antagônicas. Pois concretamente, até mesmo o senhor de
engenho sabia o limite em que podia bater com a chibata ou prender com a
máscara de flanders, para que a massa escrava não colocasse fogo no canavial e
nem atentasse contra os cristãos brancos, protegidos dentro da casa grande,
durante o Estado escravagista colonial brasileiro. Isso significa teoricamente,
conforme o esquema de Étienne Balibar, que: “As
relações, que foram assim descobertas, implicam-se, todas, reciprocamente:
especialmente as relações de propriedade e as relações de apropriação real
('forças produtivas'), na sua unidade complexa. Elas abarcam os 'momentos',
antes separados (produção, circulação, distribuição, consumo), numa unidade
necessária e completa. Do mesmo modo, elas abrangem tudo o que tinha aparecido
no curso da análise do processo de produção imediato como os seus
'pressupostos', as suas 'condições' necessárias para que esse processo possa se
concretizar na forma que foi descrita: por exemplo, na produção capitalista, a
autonomia da instância econômica ou das formas jurídicas correspondendo às
formas da troca mercantil, isto é, uma certa forma de correspondência entre as
diversas instâncias da estrutura social".
E em suma, para Althusser que recolocou este problema nos anos 60: “Não se pode portanto pensar as relações de
produção, no seu conceito, quando se faz abstração das suas condições de
existência superestruturais específicas. Para tomar um único exemplo,
compreende-se que a análise da venda e da compra da força de trabalho, onde
existem as relações de produção capitalistas (a separação entre os
proprietários dos meios de produção, de um lado, e os trabalhadores
assalariados, de outro), supõe diretamente, para o entendimento do seu objeto,
a consideração de relações jurídicas formais, constituindo em sujeitos de direito
o comprador (o capitalista) tanto quanto o vendedor (o assalariado) da força de
trabalho, bem como toda uma superestrutura política e ideológica que mantém e
contém os agentes econômicos na distribuição dos papéis, que faz de uma minoria
de exploradores os proprietários dos meios de produção, e da maioria da
população os produtores da mais-valia. Toda a superestrutura da sociedade
considerada se encontra, desse modo, implicada e presente, de maneira
específica, nas relações de produção, isto é, na estrutura fixa da
distribuição dos meios de produção e das funções econômicas entre categorias
determinadas de agentes da produção." Assim, tais relações
estruturais, apesar de toda rejeição por partidários da subjetividade humanista
e do determinismo econômico, não são uma novidade enxertada no
marxismo-leninismo e muito menos uma elucubração da escola althusseriana, pois
José Stálin no ortodoxo “Materialismo histórico e materialismo dialético”
teorizou, mesmo que ainda dentro do erro do primado das forças produtivas, que:
“os fenômenos estão ligados organicamente
entre eles, dependem uns dos outros e condicionam-se reciprocamente”. Mas
depois, o maoismo lançou a palavra de ordem que provavelmente influenciou todos
- em possível paralelo com o gramscismo -, de que: “Todo o poder nasce do fuzil, mas é a política que comanda o fuzil”.
Ou seja: que todas as sociedades de classes se reproduzem nas estruturas
(com seus aparelhos industriais ou militares, e até palacianos ou soviéticos),
onde ocorre uma reciprocidade, entretanto esta é dirigida pelo bloco do poder
político, e isso não é unilateral, positivista, automático e muito menos
eterno, pois no conhecido como modelo da casa (infraestrutura e
superestrutura), em qualquer modo de produção até aqui, há uma complexa
totalidade, no qual de tempos em tempos ocorre uma revolução social: “Em período de transição, há
“não-correspondência” porque o modo de intervenção da prática política em vez de conservar os limites e produzir seus
efeitos sob determinação de deles, os desloca e transforma. Não há uma forma
geral da correspondência dos níveis, mas uma variação de formas, que dependem
do grau de autonomia de uma instância em relação à outra (e à instância
econômica) e do modo de sua intervenção recíproca”. Assim, esta é a teoria
da transição balibariana, quando a reprodução da sociedade desloca-se por uma
ruptura, algo muito diferente da quebra hollowayanista, no qual confusamente: “o foco da revolução no objetivo de
conquistar o poder estatal implica a abstração do Estado das relações sociais
de que é parte.”. E logo, por tudo isso, que no materialismo histórico é
impossível abstrair Estado de relações sociais, a não ser que se recorra
acentuadamente à gravíssimos erros, como os do hollowayanismo, segundo o qual: “Conceitualmente, se separa o Estado do
complexo de relações sociais que o rodeiam e eleva-o como se fosse um ator
autônomo. Atribui-se-lhe autonomia, se não no sentido absoluto da teoria
reformista (ou liberal), pelo menos no sentido de que é considerado como
potencialmente autônomo quanto às relações sociais capitalistas que o rodeiam”.
Assim, atribuir que o Estado (e não a luta de classes, desde senhores e
escravos até burgueses e operários), seria o motor da história no
marxismo-leninismo e que a relativa autonomia estatal teria primazia sobre
todas relações sociais de produção, e logo, também do poder político das
classes (e não dialeticamente, que a relação classista de poder está acima,
tanto da sociedade política quanto da civil, conforme crítica gramscista,
escola francesa entre outros), onde assim, esta atribuição é nada mais do que
uma simples argumentação da falácia hollowayanista.
Segundo Ângela Lazagna, isto constitui um grandioso absurdo, pois ao: “defender que “a existência do político é um
momento constitutivo da relação do capital”, Holloway defende a inexistência da
política antes do capitalismo de modo que esta passa a ser concebida enquanto
um mero epifenômeno do capital. O limite dessa idéia é de que a política seria
incapaz de se opor ao capital e derrotá-lo”. Isto sem esquecer que
economicamente Astarita já demonstrou como Holloway desconhece mesmo as mais
básicas categorias lógicas tendenciais que constituem a relação social do
capital, e sem contar, por conseqüência, com seu berrante erro sobre classe
social/frente única, formadas enquanto uma: “verdadeira
miscelânea de grupos e categorias sociais, instituições, identidades e
organizações (em especial, as ONGs), e diante da qual, e como se respondesse a
um irresistível mecanismo reflexo, o progressista bem-pensante de nosso tempo
não hesita e, celebrar esse magnífico florescimento das diversidades,
“outridades” e diferenças que nos oferece o capitalismo moderno.”, onde
assim sendo, a junção de todos estes pedaços configuram uma proposta que
promove ao mesmo tempo, uma diluição da classe operária e um engrossamento da outridade
pequeno-burguesa. Tal miscelânea é tão frouxa que Holloway coloca neste bolo
abatumado, até mesmo a categoria social dos pós-modernos “prossumidores”,
inventada por outro charlatão da sociologia anglo-saxã, que é o guru futurista
Alvin Toffler.
E nisso tudo, também é importante ressaltar que esta relação estatal
apresenta originalmente três oscilações, onde na primeira, o Estado está numa
relação equilibrada com sociedade, na segunda, é uma trincheira avançada, e na
terceira, é uma estrutura sólida que abole a autonomia social. Sendo que no
caso histórico brasileiro há uma dinâmica própria marcada pelo autoritarismo de
herança luso-colonial e escravagista, algo mais próximo em certos aspectos da
terceira oscilação gramscista, mas que inversamente, isto tem um singular
consentimento, pois na vida privada há uma aparência do que ficou conhecido
como democracia racial, homem cordial, jeitinho brasileiro e até tratamento
legal, que inclusive prevê igualdade, justiça, direito e etc. mas que na
essência, aplicam-se para garantir justamente ao contrário. É quase como num
desfile de carnaval, quando explorados, pobres e negros fantasiam-se de reis,
dourados e libertos, mas ao chegar no final da avenida, caem-se as máscaras, e
burguês, governante e policial mantêm-se como senhor, imperador e
capitão-do-mato que sempre foram.
Assim, esta formação social e de Estado, pode ser muito bem sintetizada
numa singular passagem da revista, onde: “No
Brasil escravocrata, a luta processual travada quase sempre por juristas
brancos, na segunda metade do século 19, contra o cativeiro negro recorreu,
muitas vezes, a um conjunto de normas nunca colocado em prática mas ainda em
vigor (recorreu-se mais longinquamente ao alvará real de 10 de março de 1682).
Já na Prússia [atual Estado alemão] servil, os camponeses sempre, ou quase
sempre, puderam recorrer (sem intermediários) à justiça para defender suas
causas, mas a uma justiça patrimonial cuja autoridade máxima era o senhor de
terras ao qual deviam obediência - pinta-se então o seguinte quadro: de um
lado, uma justiça calcada em leis que não se cumprem e nem por isso deixam de
vigorar; de outro, uma justiça cujas leis cumprem-se rigorosamente, inclusive
quando se trata de suspender-lhes o cumprimento.”
E esta contradição se reproduz no Brasil capitalista, onde não foram
grandes movimentos sindicais de trabalhadores domésticos, de pacientes e
usuários da saúde pública em geral, de negros dentro e fora das universidades e
instituições estatais, ou de pobres na extrema miséria e fome, que
respectivamente saíram em massa às ruas e/ou nos meios de comunicação, para
lutar por direitos das empregadas domésticas, pela vinda de mais médicos
cubanos, pelas cotas raciais e pela transferência de renda mínima, mas sim
foram os “juristas brancos” que colocaram tais vigoramentos, os quais na
prática sequer tem universalização e ao mesmo tempo são leis que servem para
estancar a luta de classes e impedir que os explorados lutem pelo que já existe
estato-juridicamente, e assim, desta forma, sobretudo o governo democrático
burguês continua a aperfeiçoar tal processo de consentimento desigual entre as
contrárias partes. Outro caso exemplar disto, é a lei do salário mínimo, que
consta no papel da CF/88 como sendo via de regra: “capaz de atender a suas [da classe trabalhadora brasileira]
necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação,
educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social,
com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”, que assim
calculado pelo DIEESE é de R$ 2.992,19, entretanto no decretado
presidencialmente é de míseros 724.
Ainda assim, isto não quer dizer que não existem importantes lutas
sindicais de faxineiras, de usuários do SUS, de afrodescendentes e de moradores
das vilas, mas que a própria oscilação desta estrutura estatal brasileira é um
pesado movimento burguês que consegue muitas vezes cooptá-las e mesmo
clientelizá-las, para assim numa forma perversa, continuar reproduzindo esta
sociedade de classes, evitando preventivamente maiores rupturas e também
desreconhecendo todo protagonismo dos explorados. Isso que acontece, também é
algo muito próximo da descrição poulantziana sobre as relações entre classes
sociais, no qual: “Estado permite, por
sua própria estrutura, a garantia de interesses econômicos de certas classes
dominadas contrários eventualmente aos interesses econômicos de curto prazo das
classes dominantes, mas compatíveis com os seus interesses políticos, com a sua
dominação hegemônica.”, onde assim:
”Essa autonomia relativa lhe permite (...) também intervir, conforme a
conjuntura concreta, contra os interesses econômicos de longo prazo de uma ou
outra fração da classe dominante: compromissos e sacrifícios por vezes
necessários à realização de seu interesse político de classe.”
Enquanto que andersonianamente, quanto ao consentimento, no Brasil não
há o menor acordo de igualdade democrática entre as classes sociais, pois este
tratado existe somente entre os componentes do bloco de poder, que tem acesso
direto e exclusivo aos recursos estatais-privados e hegemonia sobre a maioria
da população, que na sua esfera privada, vive geralmente à margem das leis e do
acesso aos direitos fundamentais previstos na “constituição cidadã”, e assim
frequentemente recorrem à práticas que vão desde curas religiosas até
comércio/produção informais, quando não também, da esfera criminal. E esta violentadora
exclusão pelas classes exploradoras, que exercem historicamente a autoridade
política, desde o começo com as capitanias hereditárias e indo até as atuais
escolas, postos de saúde e instituições em geral, aparece invertida, como sendo
uma liberdade (falsa), existente desde dentro das antigas senzalas até nas
recentes lajes e conjuntos habitacionais periféricos, mas que, devido às
relações sociais destas estruturas, reproduzem assim uma espécie de
subsociedade. Onde exclusivamente as classes que chamam a si mesmas de
“produtores da riqueza nacional”, “homens de bem” e “os que pagam impostos” nos
bairros urbanizados, zonas chiques e centros comerciais-culturais, vivem em uma
sociedade plena de direitos e deveres do cidadão, do saneamento básico à energia
renovável. Entretanto, é esta mesma burguesia que explora sem pagar hora extra
e adicional noturno à empregada doméstica, ou mesmo sem assinar a CTPS do
pedreiro e ajudante, afinal estes são trabalhadores braçais e não fazem parte
do bloco dos poderosos.
Deste modo, a fim de exemplificar ainda mais esta profunda divisão
social entre dois brasis, dos estabelecidos e dos excluídos pelo bloco de
poder, uma recente pesquisa de vários autores do Núcleo de Antropologia Urbana
da USP, resume muito bem a existência extremamente desigual dos brasis na fala
de Dejanira: "Mas hoje a gente já vê
que é uma categoria, um trabalho, mas não é reconhecida até por causa disso
[herança escravista], porque muitos patrões ainda ficam com aquela de dar roupa
velha, roupa usada e dar isso e aquilo e o valor mesmo do trabalho eles não
reconhecem. Entende? Como uma troca assim de alimentação, moradia e não vêem
que hoje é um trabalho como os outros que tem que ter tudo mais, todos os
outros direitos."
Esta é uma realidade concreta, que diferentemente do irrealismo, do
subjetivismo, do estagnacionismo e da crítica-aclassista, parte de uma análise
dialética das múltiplas determinações das estruturas sociais, que assim formam
uma unidade da diversidade, indo das contradições gerais às específicas, e
voltando para o todo. Pois este é o método das leis universais, passando pelas
leis intermediárias e indo até as leis pontuais, desde a grande explosão até a
relação social que estabelece o preço do feijão e arroz no bolicho da esquina.
Enfim, das estruturas e conjunturas de uma formação sócio-econômica e seus
modos de produção. Isto no antigo Instituto de Marxismo Leninismo da Academia
de Ciências da URSS isso era chamado de “Diamat”, e Jacob Gorender, que lá
estudou, traduziu e mesmo criticou a aplicação mecanicista dos cinco modos de
produção universais à formação brasileira, demonstrando que existem três
diferentes níveis de leis categóricas: onimodais (válidas para todos os modos
de produção), plurimodais (alguns modos de produção) e monomodais (em
específico). Logo, há leis de economia política que são onímodas, leis da
formação latino-americana que são plurímodas e leis dos modos de produção
brasileiro que são monômodas. E assim, mesmo dentro de uma formação nacional,
pode haver contradição entre modos de produção específicos, como na secessão
estadunidense entre norte e sul, na colonização alemã dentro do escravismo
colonial brasileiro e etc.
Por isso é evidente que nenhuma classe explorada na história da
humanidade esperou por alguma justificação filosófica, religiosa ou mesmo de
qualquer escritura que seja, para somente depois praticar a luta contra a
classe exploradora, pois a matéria antecede a ideia, a existência tem primazia
sobre a consciência, o real sobre o fantástico, a prática acima da teoria, o
poder transpassa o aparelho e assim por diante. Contudo, mesmo assim é possível
escrever um programa completo e mesmo uma teorização ultra-radicalizada, mas
aplicando políticas eleitorais, reformistas, quixotescos entre outros métodos
completamente fora da real necessidade histórica, que inviabilizam o
empoderamento da luta de classes; ou até mesmo bem pelo contrário, não é
impossível fazer uma modesta leitura popular ou do senso comum (como textos
místicos, programas televisivos, tabloides sensacionalistas, novelas
românticas, etc.) e disso acionar algum enfrentamento à patronal.
Porém ambos os casos são limitados, assim como também é a resolução de
Léon Trotsky para a questão, segundo o qual: “não somos um clube
sociológico, mas um partido político; devemos chegar a um acordo não sobre a
estrutura de classe da Rússia ou a natureza de classe da economia czarista,
‘mas sobre as tarefas políticas concretas’”, tarefas estas que em essência
pressupõe a sua errônea estagnação das forças produtivas capitalistas e o
programa de transição trotsquista de 1936, como sendo a única solução para a
crise de direção e suas tarefas. Uns e outros aplicam assim, uma política
oposta à de Lênin, segundo o qual: “não se pode falar dos objetivos políticos
imediatos enquanto não se esclarecerem as questões essenciais das tarefas do
proletariado na nossa revolução”, sendo que o fundador do bolchevismo
sempre polemizou e analisou profundamente a formação social e suas contradições
sociais, antes e depois de 1917 (desenvolvimento do capitalismo russo,
capitalismo de Estado soviético, etc.), e a partir deste concreto, desenvolveu
o programa político comunista. Nunca a partir das conjunturas sem as estruturas
sociais, muito menos da aleatoriedade de dados empíricos, estatísticos ou
jornalísticos, sem a aplicação do método materialista dialético.
E quanto ao
problema da ruptura deste Estado, o velho Lênin também não se cansou em
repetir: o “governo, que "jamais
cairá", nem sequer nas épocas de crise, se não for derrubado", inclusive
de forma violenta pelo poder dos sovietes de operários, camponeses e soldados.
Enquanto que na proposta determinista charlatã da moda teórica “pós”, é a própria crise do
Estado benfeitor capitalista que criaria novas possíveis oportunidades
enquanto: “formas modificadas da luta de
classes e, portanto, as formas mutantes do processo de constituição das
relações políticas burguesas estão criando constantemente novas possibilidades
de ação e extinguindo outras, ao irem transformando o significado para a luta
de classes das instituições particulares”. Instituições particulares estas
que formam uma gelatinosa frente popular de: “‘organizações não-governamentais’, de campanhas em torno de temas
específicos, por meio das preocupações individuais ou coletivas dos
professores, dos médicos ou de outras trabalhadoras e trabalhadores que
procuram fazer as coisas de uma maneira que não objetive as pessoas, por meio
de projetos comunitários autônomos, inclusive as pessoas, por meio de
rebeliões.”, tendo como método: “a
mudança de uma política de organização para uma de eventos", onde
nestes casos: “tais eventos são clarões
contra o fetichismo, festivais dos não subordinados, carnavais dos oprimidos,
explosões do princípio do prazer”.
E assim, na penúltima
página do livro-manual amarelo de eventos e fissuras com boas maneiras, que
ensina supostamente como fazer cerimônias para mudar esta subjetivizada e
idealizada sociedade mundial, mas desde que não se tome o poder político do
Estado burguês (conforme exemplos mexicanos, espanhóis, holandeses, italianos,
etc.), onde por conseguinte Holloway radicalizadamente arrebata que: "Então, como mudamos o mundo sem tomar
o poder?” Resposta: "No fim do
livro, tal como no começo, não o sabemos". E com isso relança suas
palavras de ordem de que: "os
leninistas sabem-no, ou costumavam sabê-lo. Nós não". "A mudança
revolucionária é desesperadoramente mais urgente do que nunca, mas já não
sabemos o que significa revolução". Encerrando assim apocaliticamente
com a triste oração de que seu catecismo: “é
um livro que não tem um final feliz".
Deste modo,
diferentemente de receber curtidas, por ser considerado um cara de “cool” ou mesmo grande“cult”-zão, por poder debater determinado assunto,
já que abordar tais questões sempre polêmicas na sociedade de classes é um tema
sensível, e até mesmo questão de segurança pessoal, sustento e integridade
física. Pois, apenas por criticar teoricamente a democracia neoliberal e o
Estado burguês, bem como participar do movimento estudantil contra o aumento de
mensalidade, já tive a matrícula cancelada de uma graduação na àrea de ciências
humanas na juventude, isso que na época, sequer falava de marxismo.
Depois trabalhando
numa metalúrgica, tive a porta do armário arrombada pelo encarregado e a
mochila revistada, para confirmar quem estava distribuindo materiais de
esquerda e sindicais. E também, recentemente no Facebook, participei dos dois
maiores fóruns virtuais brasileiros de debates sobre o tema, que são os grupos
Karl Marx Brasil e Socialismo, sendo sumariamente expulso de um e depois de
outro respectivamente, apenas por postar que o Brasil é capitalista dependente,
que a contradição é entre obreiro/patronal, que trabalho produtivo é fonte de
mais valor, que atualmente inexiste Estado socialista e que a história da URSS
pode ser explicada pela própria luta de classes (conforme Charles Bettelheim
entre outros). Tais tópicos geraram uma reação principalmente por parte de
pró-cubanos/coreanos, trotsquistas moderados (centristas como se diz),
revolucionários democratas burgueses e anti-feudais em geral, sobretudo do
PCML, que promoveu uma campanha pela imediata expulsão e apagamento das
postagens. Por isso, contrariamente à teoria da bifrontada classe média, em
nada há um espaço de condição favorável para expressar um posicionamento
político, seja na rua ou na rede, muito menos no trabalho ou na escola, ou
ainda mesmo utilizando o pouco tempo, que sobra de longas jornadas de trabalho
produtivo e serviços domésticos, para fazer militância e postar que está
escrevendo comentários sobre um papo cabeça, ou até mesmo redigindo uma
proposta sindical classista sobre o dissídio da categoria, etc. Isto
simplesmente pelo fato de que tal atividade não é bem-vista, e muito menos gera
reconhecimento social, bem pelo contrário, pois primeiramente, desde o chefe
imediato, passando pelo pelego e indo até a inteligência policial, todos tem
acesso à informações e às redes sociais, e em segundo lugar, também não vai ser
considerado como um passatempo instrutivo ou criativo. Pois diferente das
necessidades de acumulação de experiências estética e curricular, própria da
pequena burguesia para diferenciar-se nesta sociedade de classes, os trabalhadores
(materialmente sem “capital intelectual” e sem meio de produção, apenas com a
força de trabalho) necessitam cotidianamente fazer consertos, limpezas,
pinturas, arrumações e construções na casa alugada ou financiada, ou mesmo
prestar cabritos por fora para aumentar seu baixo salário. E esta esfera do
fazer não tem o menor sentido de mudar o capitalismo, mas é parte constante da
vida, muitas vezes nem necessariamente remunerada, e onde também ocorrem
acentuadas contradições sociais, familiares e de gênero.
E recapitulando,
assim historicamente, antes de mais nada, informo que nos anos 90 fiz os
primeiros estudos sobre “O colapso da modernização”, e depois de um tempo
afastado, entre 2003 e 2004 voltei a estudar e a participar do movimento
estudantil e dos debates políticos no então Yahoo Grupos, que em 2005 reuniu os
participantes numa oportunidade de questionar diretamente com Robert Kurz sobre
estas e outras questões na Usina do Gasômetro, debate este que continuou num
círculo de estudos sobre O Capital, e que assim em 2007 escrevi um primeiro
longo comentário-resposta aos kurzistas e afins na rede social de então, uma
comunidade temática do Orkut, no qual devido a deletar meu perfil, está
provavelmente perdido para sempre... Restando disso apenas alguns pedaços de
comentários posteriores, onde pode-se ler que Cláudio responde para Rvgv
(apelido que usava naquela época): “Para
um "organizador revolucionário" como vc é difícil entender que o
proletariado realmente produtivo já seja uma minoria e que, infelizmente, a
classe média, aburguesada e conformista, seja a maior produtora de mais-valia
relativa que resta. É um paradoxo, mas é real.” E depois, o debate na
comunidade prosseguia com fraseologias da mais pura e amarelada teoria radical: “Essa crítica vale tanto quanto reclamar
que todos eles deveriam ser faxineiros para poder realmente escrever uma teoria
correta (que parece ser o argumento do Juca naquele texto citado por vc), como
se todos não sofressem de uma ou outra forma o peso das coerções do capital,
inclusive o próprio capitalista (que muitas vezes hoje é o operário fabril
classe média aliás). Isso não iguala todos numa pseudo humanidade, mas é claro
que todos vivem num mundo social objetivo e interligado”. Tais comentários
expressam assim um estranho preconceito de classe contra faxineiros e afins,
sendo que minha mulher trabalha na limpeza de um hospital 100% SUS, e eu mesmo
já fui associado ao SINTEPS (sindicato unificado de porteiros, faxineiros,
cortadores, terceirizados, etc.), quando trabalhava num luxuoso condomínio
horizontal de classe média e alta. Sendo que Juca e outras referências citadas,
são da revista conselhista Enfrentamento, do ano 2006, com um número inteiro
dedicado a criticar os revisionismos de Kurz e seus partidários. Também informo
que não pude questionar o mesmo com
Holloway, quando este esteve na capital do Rio Grande do Sul, por
motivos de trabalho naquela semana.
Nisso tudo, é
notório o fato de que este marxismo ocidental e a teoria crítica em particular,
nunca priorizaram produzir significativamente um programa político-partidário
ou uma intervenção mais direta nos movimentos sindical, camponês, etc. E ao
simplesmente falar isso naquele círculo de O Capital em 2006, ouvia-se diversas
respostas perturbadoras por parte dos “radicais”: que a classe operária não
existiria mais, que era necessário distanciamento dos movimentos sociais para
fazer a crítica, que o capitalismo estava no derradeiro colapso de reprodução
ampliada das forças produtivas, que os meios de produção da terceira revolução
tecnocientífica permitiriam criar comunidades anti-econômicas, que a teoria
crítica estava para além de esquerda, política comunista e materialismo
histórico, entre outras evasivas que nem merecem ser lembradas, por respeito
aos trabalhadores brasileiros, sobretudo aos faxineiros, que lutam nos
sindicatos, nas ocupações e nas greves. Mas enquanto isso, somente alguns
faziam contraposições em tal roda de debate sobre O Capital. E assim, entre as
mais diversas correntes, é a do marxismo ocidental acentuadamente desde o
pós-guerra, que caracteriza-se como uma das mais distantes da prática política,
e até mesmo propondo uma bem assentada negação da mesma, quando não, chamando
direitamente a polícia para reprimir o movimento estudantil, como ocorrido em
1969, a fim de que este não viesse a prejudicar seu encantado castelo
acadêmico, não-imanente e intelectualizado. Pois conforme escrevia Cláudio
naquela rede social de outrora: “Marx tem
um segundo momento da crítica, que a radicaliza e QUER SAIR dessa imanência.
Reconhecer isso teoricamente foi mérito de Adorno e de Kurz”. Então, no
frigir dos ovos, sair desta torre de imanência, isto é, dos problemas urgentes,
das necessidades dos explorados e do fetiche da luta de classes, é em última
instância telefonar para a polícia, sentar e fazer a crítica, recomendar que o
operariado não tome o poder político ou preconceituar que faxineiros e afins
não possam teorizar e agir na luta de classes?
E, em meio a
toda essa crítica e saída pela tangente da imanência, também os radicais do
kurzismo-hollowayanismo publicam atualmente e sem nenhum receio ou menor
descaramento que: “não é necessário um
partido político para se fazer ouvir numa democracia - os movimentos sociais,
organizados em torno de uma pauta específica, talhados pela experiência diária
da luta por demandas localizadas, são perfeitamente capazes de endereçar suas
reivindicações ao poder público de maneira contundente. Na verdade, alguns de
nossos parlamentares mais ativos já adotaram estratégias inspiradas nos
movimentos sociais, organizando suas plataformas de trabalho com base quase
exclusiva em questões bem discernidas e pontuais, que lhes serve como base...”.
Pois, assim mesmo que igualmente no passado, os teóricos franquefurtinianos
conseguiram ser os precursores em negar a centralidade da classe operária – e
por tabela também a necessidade de uma vanguarda centralizada no partido
comunista -, como sujeito revolucionário para a construção do socialismo e a
derrubada da democracia burguesa, pois conforme Herbert Marcuse,
pós-modernamente seriam então estudantes, jovens alternativos, classes médias
entre outras frações mais ou menos aburguesadas, que formam as novíssimas
vanguardas políticas e estéticas das sociedades industriais conceituadas de
neocapitalistas: “A Nova Esquerda, além
disso, de modo algum está circunscrita à classe operária como classe
revolucionária, com exceção de pequenos grupos. Ela própria não pode ser
definida sob o ponto de vista de classe, já que não forma uma classe definível.
É constituída por intelectuais, por grupos de movimentos de direitos de
cidadãos, pela juventude, e por outros que, à primeira vista não parecem nada
políticos, como os hippies.” E ainda por cima, tal renomado intelectual
burguês que colaborou com a OSS (agência que depois mudou de nome para CIA) e
exilou-se nos EUA, defendeu muito bem os interesses de: “uma sociedade democrática e que efetivamente funciona, que normalmente,
pelo menos, não trabalha com terror. E é - e nisso estamos completamente de
acordo nos Estados Unidos da América do Norte - uma oposição contra a maioria
da população... Esta oposição contra o sistema tal como foi desencadeada
primeiramente pelo movimento dos direitos do homem”.
E como se ainda
não bastasse de argumentação radical, no Fórum Social Mundial, o papa de então
desta corrente teórica, também reafirmava plenamente numa célebre entrevista,
que seria primordial apenas sentar e fazer a crítica: “E não há propostas mesmo? É
sentar e fazer a crítica? Sim. Mesmo os ainda empregados nos oásis de
produtividade precisam preocupar-se com isso, porque permanecem em uma situação
precária. É o que chamamos, na Alemanha, de mortos em viagem de férias. Eles
estão bem agora, mas o destino iminente é terrível.” Crítica esta
dita como radical da sociedade produtora de mercadorias e fetichizada, porém
sempre mantendo aquele devido distanciamento dos movimentos sociais (distância
esta que parte do eurocentrismo e da negação do ponto de vista da classe
operária), onde o proletariado seria automaticamente um sujeito negativo, e no
qual também, para o finado publicista autônomo, a teoria crítica nunca teve
finalidade de aplicações práticas numa política comunista internacional.
E ainda por
cima, Kurz ressaltou que não queria ser considerado enquanto um guru dos
movimentos antiglobalização. Logo, este marxismo ocidental - em que pese suas
melhores contribuições, pesquisas e leituras não-tradicionais dos clássicos,
mesmo que em geral para limitados fins de edição teórica e debate especulativo -,
foi e continua sendo basicamente, o contrário do chamado marxismo-leninismo (ou
se preferir "oriental" e suas diversas linhas, que são praticamente
um mundo à parte como analisa Francisco Rodrigues, indo desde os mais
revolucionários até os piores revisionismos). Por conseguinte, mesmo com algum
adepto reivindicando-se, às vezes, enquanto "bolchevique ocidental",
contudo sempre torna-se importante frisar que, na maioria das vezes os mesmos
criticaram e/ou renegaram a luta da classe operária, o partido comunista, a
ditadura do proletariado, o socialismo como etapa transitória e tudo mais.
Tanto que, e isto é sempre muito importante refrisar, nunca na história
iniciaram uma guerra revolucionária, tomaram o poder político ou mesmo
dirigiram significativamente sequer uma única frente massiva, mas em
contrapartida, quase sempre participaram plenamente da esfera estatal de
educação universitária, da lista dos mais vendidos do segmento no mercado
editorial e da ocupação de sucedidas carreiras intelectuais e afins - para com
isso, continuar reproduzindo esta teoria crítica tanto do capital quanto do
trabalho.
Exceção seria
talvez, a participação histórica do movimento operário conselhista e
autonomista, porém estes partidos (em sentido ampliado), não são necessariamente
a gema do marxismo ocidental, mas sim uma corrente prática do comunismo,
sobretudo europeu no século 20, caracterizado por majoritariamente negar a
direção de uma vanguarda central e também propor que somente instâncias dos
movimentos sociais, com métodos mais transparentes, abertos, assembleistas e
horizontais possíveis, poderiam derrotar um Estado burguês e suas forças
armadas... fato este que nunca ocorreu mas que os mesmos continuaram pregando
abertamente e criticando os partidos comunistas, a ponto de Lênin chamá-los
como pequenos socialistas de tribuna: “Ao que parece, os
"tribunistas" holandeses, que tiveram o azar de nascer num país
pequeno, com uma tradição e condições de situação legal particularmente
privilegiada e estável, e que nunca assistiram à sucessão das situações legais
e ilegais, desorientaram-se e perderam a cabeça, favorecendo invenções
absurdas.” Isto é, na prática uma versão marxizante do antigo sindicalismo
revolucionário de 1923 e também de certa forma, um pré-hollowayanismo, desde
que extraia-se o elemento operário destes movimentos, no qual também em alguns
pontos, a ação “anti-política” de algumas organizações brasileiras, como por
exemplo, o grupo Crítica Radical, se aproximam muito deste estilo militante de
participação, guardadas as devidas diferenças. Entretanto há exceções neste
movimento operário (ver Amadeo Bordiga entre outros comunistas
abstencionistas). Mas para todos os casos, seus resultados foram bastante
limitados e o problema da derrubada violenta da ordem burguesa foi mais ou
menos postergado, como ainda é no caso dos neozapatistas mexicanos. Por
conseguinte, este é outro exemplo frequentemente citado, o do próprio EZLN, que
é um exército simbólico e apoiado por um leque frente-populista burguês,
composto globalmente desde pela madame Mitterrand até a contra-cultura
anarcopunk, reunindo assim setores antagônicos mas que coexistem nos mesmos
espaços intergalácticos, caracóis, marchas e eventos. Nisto, torna-se
importante exemplificar com os comunicados do mesmo para o EPR, onde expresssam
que: "vocês lutam pela tomada do
poder. Nós pela democracia e justiça. Não é a mesma coisa... Não queremos o seu
apoio... o apoio que almejamos é o da sociedade civil nacional e internacional
e são as mobilizações pacíficas e civis que desejamos".
Sendo assim, no
contexto esta alardeada: “crítica da
economia política em sua agudeza e contundência efetiva, para além de uma
teoria dos antagonismos sociais centrados no conflito capital versus trabalho”,
torna-se cada vez mais uma leitura praticamente autoexplicativa de si mesma e
de suas restritas referências históricas, sem a necessidade de uma rigorosa
formatação academicista, infinitas notas de rodapé, palavras difíceis que não constam em dicionário de bolso e
insinuantes citações anti-faxineiros e contra a classe operária em geral,
muitas vezes remetendo a versículos da bíblia do marxismo ocidental, que é a
publicação de língua inglesa Revista Nova Esquerda. Aliás, teoria crítica de
nova esquerda esta que, nasceu revisando a centralidade classista, com a
considerada carta aberta fundadora lançada por Wright Mills, onde: “Em terceiro lugar, o que eu não entendo
muito bem sobre alguns escritores da nova esquerda é porque eles se agarram tão
poderosamente na ”classe operária" das sociedades capitalistas avançadas
como a agência histórica, ou mesmo como a agência mais importante, em face da
verdadeira evidência histórica de que agora está contra essa expectativa.”
Assim
continuando, nisto é que: “Holloway
deriva a crítica da positivação do valor, do trabalho e da classe trabalhadora
no marxismo tradicional: “a classe trabalhadora pode ser considerada
revolucionária apenas (...) na medida em que luta contra a sua própria
existência...”, isto pois: “Holloway
reelabora o conceito de luta de classes, não mais apenas como luta do trabalho
contra o capital, que é o seu nível mais superficial, mas com a emergência de
um nível teórico-prático mais radical, a luta do fazer contra o trabalho. No
que se refere à luta de classes, Holloway a redefine, em sua concepção mais
radical, como a luta contra a classificação.” Teoria esta que desenvolve-se
na: “retomada da crítica marxiana radical
do valor e do trabalho (abstrato), da negatividade da classe trabalhadora e da
sua classificação, a reconfiguração qualitativa do fazer social criativo e a
reelaboração do conceito de luta de classes e das formas de organização
anticapitalistas são temas obrigatórios para a teoria crítica emancipatória do
século XXI, e neste livro encontram a sua devida centralidade. O sujeito
emancipatório só pode surgir do confronto teórico prático com essas questões e
seus monstros.” Já que: “desempenham
um papel importante as teorias de classe subjetivistas, com destaque para
aquelas defendidas por autores como Hardt/Negri e John Holloway”.
Justificando sob a requentada argumentação no qual: “o conceito de classe deixa de ser importante, já que no momento da
guerra aberta de posições, o componente classista está sempre imbricado com
outras ocorrências estruturais e conjunturais, e o caráter “de classe” da luta
é sempre invisível, porque sobredeterminado. Assim, sendo a consciência
libertada da definição especular classe-sujeito - o que a torna a priori
indeterminada - o móbil da ação política, i.e., da “luta” em sentido estrito,
que se dá não mais contra um inimigo burguês, mas diretamente contra as formas
da sociabilidade, o componente classista parece não produzir qualquer efeito
político.” Para assim concluir com a contra-revolucionária sentença de que: “Ou seja, há razões suficientes e já
elaboradas para que Jappe (e a Nova Crítica do Valor) não considere que a
“ciência da luta de classes” seja o máximo que se pode alcançar em termos de
crítica do capitalismo. No livro resenhado o autor avisa com todas as letras
que já há “vinte anos que a reflexão teórica começou a levar em consideração
essa mudança fundamental””
Logo, o
resultado desta desexoterização ocidental de Marx tende a virar quase que
inevitavelmente para o lado da burguesia, pois renegam - de forma aberta,
oculta ou mesmo tudo bem misturado, como numa caipirinha de cachaça com limão -
o lado do operariado, do campesinato e etc. Chegando ao cúmulo de teorizar
sobre a classe média como sendo atualmente parte de uma nova aristocracia operária.
Sim, isso mesmo: a pequena-burguesia assalariada seria agora parte integrante
da classe operária, porém mais qualificada e melhor assalariada que os demais
membros. Questão esta que em linhas gerais já está contemplada nos parágrafos
acima sobre o cometário-resposta, e no qual, o kurzismo-hollowayanismo tenta
negar as classes sociais e acima de tudo revisar os trechos de Marx sobre a
pequena burguesia, onde consta que: “O sistema feudal já não funcionava
mais, então veio à manufatura e o crescimento da pequena burguesia. Só
que o comércio não parava de crescer então veio às máquinas...”, onde assim
ironicamente a sociedade capitalista é para tal classe um: “mundo burguês
com todos os ‘trabalhadores improdutivos’ é o melhor de todos os mundos.
(...) Era mister descobrir um lugar tanto para esses ociosos como para os
respectivos parasitas no melhor sistema universal possível”. Enfim, um
mundo onde a burguesia, seja grande ou pequena, não é obrigada a fazer nenhum
trabalho produtivo, braçal, pesado e mal remunerado.
Por isso e para
marcar nome aos bois: “Sem meias
palavras, o mito da classe média é o de que ela não faz parte da classe
trabalhadora”; mas, na verdade, “a classe média é simplesmente a fração mais
bem paga da classe trabalhadora”. É possível que esse estrato social médio,
essa espécie de nova “aristocracia operária” venha a enxergar-se como classe
trabalhadora...” Assim, este suposto estrato médio diferenciado do restante
da classe operária tradicional (aquela classe social que deveria lutar contra a
sua própria existência, aquela classe embrutecida pelo trabalho de 8 à 12 horas
por dia, mais extras, regime 12 x 36, bicos, deslocamentos, sobreavisos,
marmitas e etc., aquela classe que muitas vezes tem um ou mais empregos
precarizados, isso quando não está desempregada, aquela classe que possui baixa
escolaridade e onde a mulher na maioria das vezes tem dupla ou tripla jornada),
teria assim então, tal nova fração aristocrática, duas frontalidades na vida
social: uma esfera de tempo dedicado ao trabalho assalariado ou até mesmo por
contra própria (para o reproduzir de seu modo de vida acima da média da
população), e outra especialmente para se dedicar ao empreendimento da utopia
do agora (como fazer blog, hacker, bike,
taz, poetic terrorism, video maker, indie music, underground...). Assim,
esta história seria caracterizada enquanto: “tendências
imanentes que podem levar a dita “classe média” à esquerda. No momento de crise
capitalista e ascensão de movimentos fascistas, conceituar e agir politicamente
nesses estratos médios assume importância destacada.” E enfim, enquanto que
a classe operária precisaria negar a si mesma, a pequena-burguesia teria que se
afirmar à esquerda? Isso chega a ser tão cômico que lembra muito um repente
nordestino de Caju & Castanha sobre a diferença de classe, onde: “rico
se forma pra trabalhar em cartório, gabinete especial, telefone, escritório,
engenheira, medicina, exame, laboratório. (…) pobrezinho fica velho sem
leitura, quando aparece um emprego é na rua da amargura, pra jogar tambor de
lixo, no carro da prefeitura.”
Então, quer
dizer que esta dita classe média seria uma fração mais qualificada do operário
produtivo ou também chamado de “proletariado tecnológico e científico” como
diziam alguns revisionistas soviéticos e neoesquerdinhas, desde os anos 50 e
60? E que esta situação de classe social (e aqui também lembremos da chamada
crise do Estado benfeitor que geraria as novas possibilidades de quebras,
clarões, festivais, carnavais, prazeres...), levando assim a classe média, ou
seja, a pequena burguesia urbana para uma suposta a posição de classe em contradição
com o valor, mas que a mesma não pode levar a classe operária de bota,
capacete, luva, máscara e macacão para a
contradição com a patronal e a tomada do poder político? Que a pequena
burguesia pode ter publicistas autônomos, institutos de pesquisas, professores
catedráticos, teóricos radicais pequeno-burgueses e uma série de outros
dirigentes de grupelhos intitulados apartidários ou particulares, que em geral
andam em repetitivos circuitos, mas que contrariamente, a classe operária não
pode ter um partido comunista revolucionário, um exército guerrilheiro vermelho
e uma frente única dirigida pela mesma, para instaurar a ditadura do
proletariado e derrotar até mesmo esta pequena-burguesia com suas teorias e
práticas supostamente de nova esquerda, radicais e progressistas? Não pode
eliminar a diferença entre trabalho braçal e intelectual com uma grande
revolução cultural proletária?
Mas qual a
justificativa desta posição teórico-crítica assim tão radical? Que a
qualificada pequena e média burguesia assalariadas, seriam parte da classe
social que realmente produz mais valor relativo na analisada como atual crise
do capitalismo e da forma Estado, numa fissurada dominação fetichista sem
sujeito de centralidade no trabalho, em meio ao colapso da modernidade e à
reestruturação tecnológica pós-fordista, conforme expresso muitas vezes ao
longo deste debate?
E voltando às
origens desta teoria crítica ocidental: fica explícito que atualmente a mesma
contradiga suas origens, pois o próprio Lucio Colletti filosofou sobre os
problemas relativos à: “cultura que um
intelectual pequeno-burguês daquela época na Itália poderia sentir em relação
ao estalinismo”, ao fazer um depoimento sobre os preceitos de sua classe
social e do papel secundário que a mesma teria na luta de classes e no partido
comunista.
Assim como
Mills, que ao analisar a classe média, denominada de colarinhos brancos,
caracterizava a mesma não como tendo qualquer frontalização anticapitalista,
mas sim como aqueles: “setores abertos ao
nôvo empresário, que geralmente se confundem de várias maneiras, são as
atividades ainda imprecisas: a) ligações entre diversas burocracias comerciais
e entre as emprêsas e o govêrno; b) relações públicas ou a interpretação e
justificação para o público da existência de novos podêres; c) as novas
indústrias criadas no último quarto de século, especialmente as que implicam a
venda de serviços pràticamente intangíveis, como a publicidade, p. ex.",
onde assim sua rentabilidade salarial ou prestamista superior à média da
população, provinha de: “contactos
intangíveis e de canais de acesso". Contatos e canais estes que
justamente a classe operária e camponesa estão privadas pelo capital em geral,
mas principalmente, pela própria pequena-burguesia que os explora e
praticamente monopoliza. Lembrando ainda que Mills (assim como também Pierre
Bourdieu entre outros cientistas sociais), insistiu em criticar o linguajar
difícil nas ciências humanas, que acabam afastando o entendimento do grande
público e tornando a teoria inacessível (sociologuês, economiquês, jurisdiquês,
filosofês, etc), alertando sempre que os: “indivíduos,
na agitação de sua experiência diária, adquirem frequentemente uma consciência
falsa de suas posições sociais.”
Portanto,
considerando mesmo que sejam diferentes análises da atual sociedade, com partes
até mesmo no todo contrárias, as conclusões tiradas da teoria do valor-trabalho
imaterial de Hardt e Negri tem muito mais proximidade que distanciamento, tem
mais sinal de mais, do que sinal de menos, por assim dizer, com a radicalíssima
agenda kurzista-hollowayanisa, no que concerne com a assentada trindade de “anti-política”,
“não-poder” e “bifrontalidade”: ambas afirmam que um novo estilo de vida
cotidiano dentro do modo de produção capitalista, mais acessível é claro para a
pequena burguesia da nova esquerda, ou seja, em geral também para os conhecidos como trabalhadores
imateriais (ou de acordo com sua preferência teórico radical, da classe média bifronte, isto é, daquela classe
que não trabalha braçalmente transformando matéria-prima em mercadoria, mas que
apenas na maioria dos casos, supervisiona intelectual, digital ou mesmo
executivamente), enfim, aqueles mesmos que segundo tal revisionismo, poderiam
então substituir a classe operária no processo material de produção do valor,
tendo uma frente comportamental na quebrada e também negando a violenta tomada
de poder por parte de operários e camponeses.
Logo, como toda
essa pauta já foi extensamente debatida dentro do marxismo, ganhando forte
expressão sobretudo a partir das análises posteriores à queda do muro de Berlim
e da emergência das teses pós-marxistas, pós-operaístas e pós-estruturalistas,
entre outros mais ou menos charlatões da onda “pós”. Sobre isso, Sérgio Lessa
caracteriza tais tendências como contendo os seguintes erros: da revolução
passiva (indistinção entre comportamento, reforma, revolução, etc.), da classe
expandida (pequena burguesia como sendo operária) e do subjetivismo (romântico
burguês), no qual resumidamente: “A
transição para o comunismo é portanto, o processo cotidiano, paulatino,
contínuo, de substituição de um estilo de vida por outro - ou no léxico
empolado que empregam, o devir...”, para assim renegar mais uma vez a
violência revolucionária, o poder proletária e o próprio comunismo. E sobre
isso ainda, Poulantzas na época influenciado pelas violentas lutas de classes
da revolução chinesa, demonstrou que a nova pequena burguesia assalariada não
faz trabalho braçal e muito menos produtivo de mais valor, e logo, não pode
compor socialmente a classe operária, nem mesmo numa suposta fração mais
aristocrática que seja: “assalariados no
comércio, propaganda, marketing, contabilidade, bancos e companhias [...] não
formam parte da classe operária”, e sequer: “técnicos e engenheiros subalternos diretamente envolvidos no trabalho
produtivo”, sendo que tal pequena-burguesia muito frequentemente reproduz
um comportamento de “anticapitalismo do
status quo”, aliás, que é muito bem demonstrado, tando na teoria quanto na
prática, pelos partidários de nova esquerda, franquefurtianismo e crítica
radical.
Porque, o
prazeroso mesmo é poder sentar e fazer a crítica, para negar distanciadamente -
em cômodos quartos de hotéis, iluminadas salas acadêmicas e hiperconectados home offices -, todos os principais
pontos programáticos da luta pela construção do poder político da classe
operária. E ainda por cima propagandear, de forma mais ou menos revisionista,
que neste século 21 finalmente, a pequena burguesia agora é parte aristocrática
da classe operária, que produz relativamente mais valor, e que como se ainda
não fosse suficiente, também lhe sobraria algum tempinho vago por aí, nas
quebradas, para poder fazer aquela militância revolucionária por mais flores,
cantos, eventos, instituições particulares, apartidarismos e utopismos. Mas,
tudo isso desde que cuidadosamente os explorados não se unam para construir uma
ditadura do proletariado, derrotando assim a burguesia e todas suas frações,
até mesmo os reacionários das: “camadas
médias - o pequeno industrial, o pequeno
comerciante, o artesão e o camponês...”, que politicamente são: “todos eles contra a burguesia para salvar da
ruína sua existência como tais camadas médias. Não são pois, revolucionários,
sim conservadores”, e assim, concluindo este assunto com Marx, que estes
indivíduos da classe média realmente não são operários, mas sim burgueses, pois
como analisou na carta para Pável Annenkov: “Em uma sociedade avançada, o
pequeno burguês, por virtude da posição que nela ocupa, se faz socialista de
uma parte e economista de outra, é dizer, se sente deslumbrado pela
magnificência da grande burguesia e experimenta uma vez a simpatia pelos
sofrimentos do povo. É ao mesmo tempo burguês e povo. Em seu foro interno se
ufana de ser imparcial, de fazer encontro ao justo equilíbrio, que tem a
pretensão de distinguir-se do restante da média. Esse pequeno-burguês diviniza
a contradição, porque a contradição constitui o fundo do seu ser. Ele não é
outra coisa que a contradição social em ação. Deve justificar teoricamente o
que ele mesmo é na prática.”.
E pouco tem
consciência disso, como já alertava o fundador Mills, ou melhor, como também
exemplifica Löwy sobre a rebaixada memória hollowayanista: “Uma das minhas principais objeções à discussão de Halloway sobre a
questão do poder, antipoder e contrapoder é seu caráter extremamente abstrato.
Ele menciona a importância da memória para a resistência, mas há muito pouca
memória, muito pouca história em sua argumentação, pouca discussão dos méritos
ou limites dos movimentos revolucionários reais, marxistas, anarquistas ou
zapatistas desde 1917. Em uma das poucas passagens onde ele menciona alguns
exemplos históricos positivos de antifetichismo e autodeterminação, Holloway se
refere à “(...) Comuna de Paris... É possível mostrar que em cada um destes
exemplos temos formas de poder democrático que requerem alguma forma de poder-sobre.”
Justificando assim este novo pacote da teoria crítica, que conforme os
mesmos, surge com Colletti, aquele mesmo que não por acaso, desenvolveu um coro
neoliberal com Norberto Bobbio sobre o atribuído problema da ausência de teoria
política e estatal em Marx: “O único
planteamento da questão desde uma perspectiva que cinde radicalmente o
econômico do político, como faz Colletti, instala este autor conceitualmente a
“jaula de ferro” da tradição liberal. Não surpreende, em consequência, que
arremate sua argumentação sustentando que todo discurso acerca das vinculações
entre dominação e exploração, ou entre o político e o econômico, cai fora do
campo da teoria política “em sentido esrito”, retruca Borón.
Por fim, faço as
considerações finais deste comentário-resposta concordando com as mesmas
conclusões de Lazagna: “Portanto, que ao
defender que o Estado não é mais um centro de poder, Holloway passa a
incorporar teses do próprio pensamento neoliberal e pós-moderno, como a do
desaparecimento do capital nacional e da perda da importância territorial,
cultural e política dos Estados-nações, da perda da centralidade do conceito de
classe social enquanto instrumento de análise das contradições sociais e acaba
por fortalecer, apesar de este não ser seu objetivo, uma visão que naturaliza o
capitalismo e obscurece suas contradições, mesmo que esta se apresente como
contra a sua atual fase neoliberal (como, por exemplo, a visão defendida pelas
ONGs, pelo movimento altermundialista, etc).” Assim como é a Sinal de Menos,
número 10.
Texto escrito por um
colaborador do blog um quê de Marx, Augusto COLLING. ДЦБЦЖЋФ ҨФГГЇЙБ (Rvgv), Junho de 2014.
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Internacional.

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